Não, a foto acima não mostra um rapaz em site de conteúdo adulto à caça de interações afetivas e intelectuais. Até que parece, mas a imagem é de um magistrado, mais precisamente o juiz federal Marcelo Bretas. Ele acaba de ser punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão, tomada por unanimidade no CNJ, decorre de uma antologia de ilegalidades cometidas pelo togado carioca.

Bretas é uma aberração do sistema judiciário brasileiro. A partir de 2015, ele passou a tocar o braço fluminense da Operação Lava Jato, que deu ao Brasil o desclassificado Sergio Moro. Deslumbrado com a fama repentina, o marombado juiz do Rio passou a se apresentar como “palestrante” e vendedor de “mentoria”. Imoral, ilegal e ridículo.

Sem medo de enfiar o pé na jaca, Bretas usou a toga para fazer política rasteira. Assim como seu ídolo Moro, ele tomou decisões cujos objetivos eram exclusivamente políticos. Aliado ao também juiz federal Wilson Witzel – que fase do Judiciário! –, Bretas interferiu no processo eleitoral de 2018. Atuou como cabo eleitoral do amigo – e deu certo.

Witzel ganhou aquela disputa pelo governo do Rio sobre o hoje prefeito Eduardo Paes. Sob a proteção da toga, Bretas manipulou depoimentos, forjou provas e decidiu contra escritórios de advocacia. Entre uma pilantragem e outra, ele postava seus dotes jurídicos em academias, passeios e banhos de mar fantasiado, acredite, de Aquaman.

Sobre os delitos do juiz, escreveu o relator José Rotondano: “É um conjunto de práticas inquisitivas e abuso de autoritarismo estatal, que subverte a lógica do processo penal e que objetivava dar pouca ou nenhuma margem ao direito de defesa”. O relator diz que o juiz agiu por “vaidade, autopromoção e anseio por protagonismo no sistema de Justiça”.

Seria o caso de cadeia. Mas o nosso ordenamento do Direito prevê a pesada punição de aposentadoria com o salário integral. É o que está na legislação. Sim, é um mundo paralelo, algo descabido. Mas este é outro debate. O CNJ cumpriu seu dever ao banir da Justiça brasileira um bandoleiro que desonrou a magistratura. Devemos aplaudir.