Integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) e o promotor do Núcleo de Urbanismo do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE), Paulo Henrique Prado, participaram de uma agenda conjunta para debater planejamento urbano e fiscalização nas cidades alagoanas.
A reunião aconteceu na sede do CAU/AL, no último dia 9, a convite do presidente Geraldo Faria, com o objetivo de alinhar ações e parcerias técnicas entre as instituições. O núcleo do MPE tem como atribuição atuar na área de urbanismo e habitação, bem como na defesa dos patrimônios artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e cultural.
A agenda contou com as presenças da conselheira federal Josemée Lima, do conselheiro Airton Omena, do gerente de fiscalização, Pedro Victor Oliveira e do diretor geral do CAU/AL, Norlan Dowell, além da participação remota da conselheira federal suplente, Rosângela Carvalho, de Arapiraca.
Entre os assuntos, eles conversaram sobre os impactos negativos da crescente edificação nas áreas costeiras, como ocorre em Maceió e em cidades como Marechal Deodoro e São Miguel dos Milagres. A reunião abordou também sobre o Plano Diretor da capital e de outros municípios, ocupação territorial e responsabilidades dos entes públicos, conselho e MPE na fiscalização e ordenamento das cidades.
"O CAU/AL, historicamente, tem estudado, debatido e construído propostas que contribuam com o desenvolvimento das cidades. Queremos que a sociedade tome ciência de seus direitos e participe cada vez deste processo, enriquecendo a contribuição de técnicos. Por isso, estamos somando esforços com o Ministério Público para ampliar esse alcance", falou o presidente Geraldo Faria.
O promotor Paulo Henrique é um dos autores da recomendação que pede à Prefeitura de Maceió a suspensão das licenças ambientais e urbanísticas dos edifícios que estão sendo construídos no litoral norte. A medida tem o apoio do CAU/AL e foi baseada na preocupação com o impacto ambiental e urbanístico dessas construções, inclusive algumas já afetadas pelo avanço do mar, e na necessidade de aprovação do novo Plano Diretor.
Para o promotor, a articulação com o CAU/AL fortalece o papel do Núcleo de Urbanismo, tendo em vista a complexidade dos debates sobre a ocupação do solo urbano e, sobretudo, as consequências que impactarão as gerações futuras.
"Nós precisamos oxigenar em Alagoas conceitos urbanísticos que já estão consolidados no país, estabelecidos no Estatuto das Cidades, tratados internacionais e outras normas. Este é um debate popular e de especialistas, urbanistas, e não do mercado imobiliário – o setor é partícipe. E consideramos que é responsabilidade do CAU e do Ministério Público chamar o feito à ordem e abrir os caminhos para que a sociedade entenda e possa opinar e decidir”, disse o promotor Paulo Henrique.
Entre os encaminhamentos da reunião, CAU/AL e Núcleo de Urbanismo acordaram em realizar, ainda em 2025, um grande evento técnico-político estadual sobre urbanização e qualificação das cidades em Alagoas convidando pesquisadores, arquitetos e urbanistas, engenheiros, instituições públicas, prefeituras e também a sociedade.
