O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nesta segunda-feira (31), uma série de visitas a comunidades tradicionais em Alagoas, começando pela comunidade indígena Wassu Cocal, localizada no município de Joaquim Gomes, na Zona da Mata alagoana. A inspeção teve foco na área de retomada da terra, que abrange 1.200 hectares, onde têm ocorrido conflitos entre os indígenas e posseiros que habitam a região há anos.
Atualmente, a Terra Indígena Wassu Cocal conta com 2.750 hectares homologados, mas estudos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicam que o território histórico da comunidade poderia chegar a quase 12 mil hectares. No entanto, a área de ampliação está ocupada majoritariamente por fazendeiros e posseiros, o que tem dificultado o avanço das demarcações e a resolução dos conflitos.
A homologação da terra indígena é uma demanda antiga da comunidade, mas os procedimentos para a demarcação não avançaram como esperado. Além disso, um ponto crítico abordado pelo MPF foi a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que assentou famílias na região sem garantir o acompanhamento necessário, quando ficou claro que a área é indígena. Muitos dos posseiros foram deixados sem assistência, e alguns lotes foram vendidos de forma irregular.
O procurador da República Eliabe Soares afirmou que o MPF pode acionar a Justiça para que a Funai continue os estudos necessários à ampliação do território indígena. Ele também destacou a importância de garantir a assistência de saúde aos indígenas, independentemente de estarem aldeados ou não. Durante a inspeção, o MPF visitou o posto de saúde da comunidade e cobrou que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) organize melhor os atendimentos, alinhando-se com a Secretaria de Saúde local.
Outro problema identificado durante a visita foi a interdição das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, localizada na mesma área. Desde abril de 2024, o prédio da Escola José Manoel de Souza está fechado devido à erosão em uma barreira nos fundos da estrutura, o que coloca em risco a segurança de alunos e moradores. A Escola Marlene dos Santos também enfrenta dificuldades com o acesso à água potável.
O procurador Eliabe Soares anunciou que o MPF solicitará uma perícia ao setor pericial para avaliar a melhor solução técnica para o problema do talude erodido, que representa perigo para as crianças e a comunidade em geral. O MPF também se comprometeu a acionar os órgãos competentes para resolver as questões estruturais e de acesso à educação e saúde.
A inspeção realizada pelo MPF faz parte de um acompanhamento mais amplo das comunidades tradicionais em Alagoas, com o objetivo de promover políticas públicas que assegurem os direitos territoriais e sociais dessas populações. A comunidade Wassu Cocal espera que os órgãos responsáveis avancem na resolução dos conflitos e na ampliação do território indígena, conforme os estudos da Funai.
*Com Ascom MPF
