A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 e o Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual (PPA). A sessão está prevista para começar às 9h.
A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Gilvan Barros Filho (MDB). A audiência deverá contar com a presença de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento do Estado. Durante os debates, todos terão a oportunidade para discutir, juntamente com o poder público, as prioridades de investimentos em Alagoas.
O PPA e o PLOA foram entregues ao parlamento pelo governador Paulo Dantas no dia 18 de setembro. A proposta já recebeu emendas e ainda será apreciada e submetida ao plenário para votação dos deputados estaduais.
O PLOA prevê que em 2024, o Estado terá a Receita Corrente Líquida de R$ 14 bilhões, que serão investidos em diversas áreas. “Independente da posição política de uma certeza absoluta, que nós vamos ter condição de fazer um governo ainda mais transformador do que nós fizemos nos últimos anos, que agora a gente conta totalmente com o governo federal e isso faz toda a diferença”, disse o governador Paulo Dantas na ocasião.
Dantas informou que o Orçamento bruto previsto para o próximo ano é da ordem de R$ 21 bilhões e assegurou que o Estado conseguirá manter a sua capacidade de investimentos, com aporte de recursos de cerca de R$ 2,4 bilhões.
“Isso será muito significativo para o nosso Produto Interno Bruto (PIB). Teremos um crescimento importante, o que nos garante melhor infraestrutura logística, mais eficiência e a vinda do setor produtivo para o Estado, investimentos privados que vão gerar mais emprego, desenvolvimento e renda, cuidando sempre do meio ambiente”, assegurou Dantas.
A LOA deve ser votada pela Assembleia Legislativa até o dia 15 de dezembro.
Consulta popular
A construção do plano teve início em abril deste ano, quando o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), realizou ações de escuta popular para a elaboração do documento. Foram percorridas as nove regiões administrativas do estado, com fóruns regionais, e realizadas sete oficinas temáticas com assuntos específicos de discussão para captar as demandas da sociedade.
O Governo percorreu as Regiões Administrativas do estado, ouvindo gestores e a população. Integram essas regiões, conhecidos também como municípios pólos, as seguintes localidades: União dos Palmares, Penedo, São Miguel dos Campos, Maceió, Delmiro Gouveia, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Maragogi e Porto Calvo. Já as oficinas temáticas permitiram a análise e o debate sobre assuntos como gênero, raça, juventude, sociedade digital, cooperativismo, economia solidária, saúde, educação e segurança pública.