O réu Claudianor Alves de Freitas foi condenado a uma pena de 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de sua filha, Ana Vitória Silva Soares, e pela lesão corporal grave de sua companheira, Rita de Cássia Silva Soares, que estava grávida de Ana na época dos fatos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (5) sob a presidência do juiz Elielson dos Santos Pereira, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.
O crime ocorreu em 30 de outubro de 2016, no Sítio Poço da Areia, zona rural de Santana do Ipanema, e a motivação alegada foi ciúmes. O réu utilizou uma arma de fogo para disparar contra o pescoço de Rita de Cássia, que estava grávida de 24 semanas na época. Rita ficou tetraplégica.
Claudianor cumprirá sua pena em regime inicial fechado e também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil a título de danos morais à vítima da violência doméstica.
O magistrado responsável pelo caso decretou a prisão provisória do réu com o objetivo de manter a ordem pública, que foi abalada pela gravidade do crime, bem como em respeito às instituições, à credibilidade do judiciário e à paz social, elementos que contribuem para a manutenção da ordem pública.
Quanto à morte da menor, o conselho de sentença reconheceu o crime como homicídio doloso, agravado pela qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio, levando em consideração que o crime foi cometido contra uma menor de 14 anos.
No que diz respeito à lesão corporal, o conselho concordou com as qualificadoras que abordam a gravidade do delito, considerando que a agressão resultou na "perda ou inutilização do membro, sentido ou função" e na "incapacidade permanente para o trabalho".
O magistrado sublinhou que "o réu atirou contra sua companheira na ocasião em que ela se encontrava grávida [...], o que gerou a morte da criança poucos dias depois do seu nascimento. Se não bastasse, a vítima, em razão da agressão, ficou tetraplégica e teve que suportar as agruras de quem ficou dependente da família para todas as atividades do dia a dia, por mais simples que fossem".
Crime
Conforme declaração da vítima no processo, o casal mantinha um relacionamento há três anos, e quando foram morar juntos, ela passou a ser vítima de vários tipos de violência de gênero. Rita afirma ainda que o réu possuía desavenças com sua tia e prima.
Consta nos autos que no dia do crime, Claudianor começou a questionar a vítima sobre o que ela teria ido fazer na residência da sua tia. Em seguida, o réu teria ido até outro cômodo da casa do casal e voltado com um revólver ameaçando Rita: “vai falar não?”, teria dito.
Na sequência, o acusado teria disparado contra o pescoço da companheira que caiu no chão. O tiro atingiu a medula da vítima. A situação provocou a aceleração do parto de Ana Vitória, que nasceu prematura, mas morreu dias depois do nascimento.
*com Assessoria
