MPF, MPAL e DPU recomendam ao Governo do Estado de Alagoas, a imediata execução do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, de autoria da deputada estadual, Jó Pereira

14/09/2023 10:08 - Raízes da África
Por redação
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Em uma atitude assertiva  MPF,MPAL e DPU investidos em suas missões e visando o bem estar social, fizeram recomendação ao Governo do estado para a execução do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, de 2021. Jó Pereira, deputada estadual, na época, (2015-2023), comenta , em suas redes sociais:

 

"Todos nós sabemos: quem tem câncer, tem pressa. Uma política pública pertencente aos alagoanos, e que é lei, tem que ser ser respeitada!

Faço mais uma vez o apelo ao Governo de Alagoas.

Agora o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Defensoria Pública da União enviaram uma recomendação conjunta ao governo solicitando a execução do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, criado por uma lei de minha autoria enquanto deputada estadual.

Esse fundo é muito importante para os pacientes oncológicos que esperam por atendimento na rede pública.

Ele pode acelerar o diagnóstico sem onerar em nada o orçamento do estado e os cidadãos, já que seus recursos são provenientes do ICMS, sem a necessidade de criar nova taxação e impostos.

Muitas pessoas já poderiam estar mais próximas da cura se ele estivesse em funcionamento no atendimento básico de saúde!

Enquanto estive na Assembleia Legislativa, realizei audiências públicas relacionadas ao combate ao câncer e, coletivamente, ao lado de entidades relacionadas à saúde, construí o projeto de lei que criou o fundo, aprovado e sancionado em março de 2021.

Depois de sancionada a lei, cobrei do governo a sua execução, inclusive reiteradamente solicitando da Sefaz informações sobre os valores que deveriam ser destinados ao Fundo, nunca divulgados ou informados à população. Lutei para que a arrecadação tivesse início, o que, aparentemente, por falta de transparência, pode não ter acontecido até hoje, infelizmente.

Torço para que agora, depois da recomendação feita pelos órgãos de fiscalização, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer se torne uma realidade em Alagoas.

Afinal, quem tem câncer, tem pressa, principalmente quando falamos da população mais carente, dependente do nosso importante SUS."

 

 

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