Atualizada às 13h10

Dados são do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira, 27, revelam que o Brasil possui 1.327.802 quilombolas, representando 0,65% do total de habitantes. A pesquisa identificou que, nos 473.970 domicílios visitados, em 1.696 municípios brasileiros, residia pelo menos uma pessoa quilombola.

Ainda conforme a assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Nordeste concentra 68,19% dos quilombolas do país, com 905.415 pessoas, sendo 37.722 residentes em Alagoas, o que coloca o estado no 6° lugar.

O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. 

Mais de 98% dos quilombolas de Alagoas vive fora dos territórios oficiais, segundo dados do Censo 2022. Trata-se do maior percentual do país, seguido por MG (96,62%) e BA (94,77%). Contudo, a tendência é nacional, tendo em vista a baixa delimitação e identificação desses territórios em todo país. A média brasileira conta com 87,41% da população quilombola vivendo fora dos territórios oficialmente delimitados, o que corresponde a mais de 1 milhão de pessoas.

Territórios

Três territórios alagoanos foram delimitados formalmente: Tabacaria, em Palmeira dos Índios; Cajá dos Negros, em Batalha; e Abobreiras, em Teotônio Vilela.

A população dos territórios oficialmente delimitados em Alagoas é composta quase que totalmente pelos representantes do grupo étnico. O maior percentual é visto na Comunidade Quilombola de Tabacaria, que tem 98,35% de quilombolas, totalizando 363 dos 357 residentes. Cajá dos Negros (96,79%) e Abobreiras (94,44%) tem percentuais ligeiramente menores, mas ainda apresentam alta predominância de quilombolas residentes.

Maior proporção de quilombolas

Fora dos territórios oficialmente delimitados, a cidade de Palestina possui o maior percentual proporcional de quilombolas entre os municípios alagoanos. Em comparação com os números da população geral, 31,72% dos moradores são autoidentificados quilombolas.

Jacaré dos Homens (24,72%) e Poço das Trincheiras (15,54%) também possuem uma população expressiva de quilombolas, com índice relevante de pertencimento étnico.

Penedo (5.280 quilombolas), Traipu (2.938) e Arapiraca (2.128) lideram o ranking em números absolutos. Porém, na contagem proporcional, os índices de quilombolas são de 9% da população (Penedo), 12,47% (Traipu) e 0,91% (Arapiraca). Destas, apenas Traipu (5º lugar proporcional entre os municípios) e Penedo (10º lugar proporcional) continuam em posição de destaque.

Baixa ocupação em União dos Palmares

Apesar da intensa relevância histórica, a cidade de União dos Palmares apresentou baixa proporção de quilombolas em relação à população total. Apenas 561 pessoas se autodeclararam quilombolas, o que representa menos de 1% da população total de 59.280 residentes. A cidade está em 37º lugar entre os 53 municípios alagoanos com população quilombola.

O município de União dos Palmares, onde hoje existe a tradicional Comunidade Quilombola do Muquém, é também lugar do extinto Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da história quilombola do país.

Mais de 10% da população composta por quilombolas

Além de Palestina, Jacaré dos Homens e Poço das Trincheiras, outras cidades alagoanas possuem uma população expressiva de quilombolas, em relação ao percentual da população geral.

Santa Luzia do Norte (15,28%), Traipu (12,47%), Monteirópolis (11,04%), Carneiros (10,82%), Água Branca (10,04%) também fazem parte das cidades com mais de 10% de população que se autoidentifica como quilombola.

Domicílios particulares permanentes

O Censo 2022 também investigou como é a ocupação domiciliar entre os quilombolas. Para tanto, foram considerados os domicílios particulares permanentes ocupados, que servem exclusivamente à habitação, de modo contínuo.

Dos mais de 1 milhão de domicílios permanentes ocupados em AL, quase 13 mil (12.885) são ocupados por pelo menos um morador quilombola, totalizando 1,24%. No Brasil, essa média é de 0,65%.

Palestina (35,73%), Jacaré dos Homens (24,08%) e Santa Luzia do Norte (16,94%) possuem os maiores percentuais de domicílios particulares permanentes ocupados que possuem ao menos um quilombola entre seus residentes.

Média de moradores por domicílio 

A população quilombola tende a viver em domicílios mais cheios. A média de moradores por residência, quando há ao menos um morador quilombola, é de 3,17 moradores por domicílio. O índice é superior à média geral de 2,79 moradores em domicílios particulares permanentes.

Em Alagoas, os domicílios em que há ao menos um quilombola possuem, em média, 3,26 moradores. No comparativo por cidades, a média de moradores aumenta. Craíbas (4,00) lidera os números, seguida por Matriz de Camaragibe (3,68) e Traipu (3,56 moradores por domicílio).

Bahia e Maranhão concentram metade (50,16%) da população quilombola do país 

A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola. 

Destaca-se, ainda, a ausência de população quilombola no Acre e em Roraima. “Nesses dois estados, não há qualquer indício de população quilombola, por isso, a pergunta de autoidentificação não foi aplicada”, explica Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE. 

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%). 

Quilombolas presentes em 1.696 municípios brasileiros 

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000). 

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola. 

Segundo Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas, a análise espacial da distribuição da população quilombola no território brasileiro indica quatro eixos de concentração espacial. “O primeiro é formado pelas regiões Sudeste e Nordeste em duas frentes principais: em torno da bacia do rio São Francisco até Pernambuco e nas cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com destacada presença no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná”. 

“O segundo eixo está no baixo rio Amazonas, envolvendo municípios do Amazonas e da calha norte do Pará até a sua foz, além dos municípios do entorno de Belém e do Amapá. Esse eixo de concentração se projeta sobre o Maranhão, principalmente no entorno de São Luís, além de todo o norte do estado. Um terceiro eixo está entre a regiões Centro-Oeste e Norte, principalmente no entorno do Pantanal mato-grossense e na bacia do rio Guaporé. O quarto e último eixo, bastante expressivo, está no sul e sudeste do Rio Grande do Sul”, explica.

Apenas 12,6% da população quilombola residem em territórios oficialmente delimitados 

Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, presentes em 24 estados e no Distrito Federal, que abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas (82,16%) e 36.316 (21,72%) não quilombolas. Assim, 12,6% dos quilombolas do país residiam em territórios oficialmente delimitados e 87,4% encontravam-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas. “Essas áreas foram compiladas pelo IBGE a partir de dados do INCRA e dos órgãos estaduais e municipais com competências fundiárias”, explica Damasco. 

Mais da metade (53,4%) da população quilombola residente em territórios delimitados vivia no Nordeste, totalizando 89.350 pessoas. No entanto, esse número corresponde a apenas 9,9% dos quilombolas presentes nesta região. 

A região Norte tem 31,3% de sua população quilombola residindo em territórios delimitados, a maior proporção entre as cinco grandes regiões. São 52.012 pessoas, ou 31,1% do total de quilombolas que vivem em territórios delimitados formalmente no país.

Os estados com as maiores proporções de quilombolas em territórios delimitados são Amazonas (45,43%), Sergipe (45,24%) e Mato Grosso do Sul (44,97%). Os percentuais mais baixos são de Alagoas (1,83%), Minas Gerais (3,38%) e Bahia (5,23%). 

Já os estados com maior presença pessoas de não quilombolas nos territórios oficialmente delimitados são Paraíba (51,58%), Espírito Santo (45,09%) e Rio Grande do Sul (41,99%). Os menores percentuais estão no Piauí (3,50%), Rondônia (4,33%) e Rio Grande do Norte (5,17%).

326 têm territórios delimitados 

Em 326 municípios havia população quilombola residente em territórios oficialmente delimitados. Os maiores contingentes estavam nos municípios de Alcântara/MA (9.868 pessoas), Abaetetuba/PA (7.528 pessoas) e Oriximiná/PA (4.830 pessoas). 

O território oficialmente delimitado de Alcântara/MA tem a maior população quilombola residente (9.344 habitantes quilombolas) seguido por Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio/PA (5.638 habitantes quilombolas) e o território Lagoas/PI (5.042 habitantes quilombolas). 

Por outro lado, em 1.655 municípios havia população quilombola residente fora de territórios oficialmente delimitados, sendo os maiores contingentes encontrados em Januária/MG, (15.000), Salvador/BA (14.727) e Senhor do Bonfim (13.652). 

4,3% da população quilombola reside em territórios titulados 

O Censo 2022 mostrou que 62.859 pessoas residiam nos 147 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados titulados. Deste total, 57.442 (ou 91,38%) eram quilombolas e 5.417 (8,61%), não quilombolas. 

A população quilombola que reside em territórios titulados representa apenas 4,3% do total de quilombolas do país. Assim, 95,67% dessa população (ou 1.270.360 pessoas) não obtiveram os títulos definitivos de suas terras no processo formal de regularização fundiária. As maiores proporções de quilombolas em territórios titulados foram observadas no Pará (28,09%), Amapá (14.09%) e Goiás (11,61%). 

Mais de 30% dos quilombolas vivem na Amazônia Legal 

Nos municípios da Amazônia Legal, encontravam-se 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população residente na região e 32,11% do total de quilombolas do Brasil. 

Na Amazônia legal, foram recenseados 80.899 quilombolas em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional que reside em áreas oficialmente delimitadas. 

Além disso, enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, no total do país, esse percentual é de 12,6%. “Isso denota um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país”, observa Marta.

Mais sobre a pesquisa

O Censo 2022 investigou pela primeira vez o pertencimento étnico quilombola de pessoas residentes em localidades quilombolas. Este levantamento apresenta um conjunto inédito de informações básicas sobre pessoas quilombolas residentes no País, sobre domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola e, ainda, domicílios localizados em Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Os dados estão detalhados por Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.

*Com assessoria