O Abril Verde traz uma campanha importante para conscientizar empregadores e empregados sobre a importância da segurança no ambiente de trabalho. O mês de abril foi escolhido para coincidir com a comemoração do Dia Mundial da Saúde, criado em 1948 pela Organização Mundial de Saúde, que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.

Em 2022, segundo dados dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho. Ainda conforme os dados o estado alagoano ocupa a 20ª posição, quando comparado com as demais unidades federativas do Brasil e o Distrito Federal.

Empresas precisam cumprir a legislação trabalhista

Em entrevista ao Cada Minuto, a advogada trabalhista Sibelle Bastos, reitera a necessidade das empresas cumprirem a legislação trabalhista para a redução dos acidentes de trabalho.

“Cumprindo a política de segurança a empresa terá redução no número de acidentes e um ambiente saudável, já que os funcionários terão o sentimento do cuidado da empresa para com eles. Além disso, terão menos gastos, pois diminui as chances de risco de acidentes e, por consequência, afastamentos e ações judiciais”, afirma a profissional.

O acidente de trabalho pode ocorrer de várias formas e ocasionar inúmeras consequências na vida do trabalhador.

Uma dessas pessoas prejudicadas foi o pedreiro Fernando Texeira, de 35 anos. Ele ficou com uma deficiência na perna após cair de um prédio no bairro do Jacintinho, em 2011.

"Eu estava sem nenhum equipamento e isso me prejudicou", contou. Na época, ele ficou internado no Hospital Geral do Estado, fez algumas cirurgias, mas perdeu parcialmente o movimento da perna esquerda.

"Hoje em dia eu vivo de benefício e a empresa nunca foi culpabilizada. Foi uma queda que me prejudicou e acabou com a minha vida", desabafa.

E os casos de acidentes?

A advogada Sibelle afirma que queda de altura, geralmente em serviços de construção, lesões causadas por instrumento de trabalho, choques elétricos e lesão por esforço repetitivo (LER) estão entre os tipos de acidentes de trabalho mais comuns.

Ela ainda chama atenção para a responsabilidade dos empregadores de oferecerem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e da postura que as empresas devem adotar em caso de acidentes ocupacionais.

“As empresas devem dar todo o apoio necessário, como por exemplo, os primeiros socorros, assistência médica no local do acidente, além de elaborar e comunicar o acidente de trabalho junto ao INSS (emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT)”, explica Sibelle.

Entre os direitos das vítimas de acidentes ocupacionais estão o recebimento de benefício previdenciário (dependendo da situação pode ser auxílio doença acidentário ou aposentadoria por invalidez), estabilidade no emprego, assim como a possibilidade de indenização (danos morais, materiais e estéticos porventura sofridos pelo trabalhador em virtude do acidentes ou das situações a ele equiparáveis).

A treinamento e fiscalização das empresas

Para que haja a promoção de um ambiente de trabalho seguro, faz-se necessário o cumprimento da legislação, que se refere aos processos de fiscalização e de treinamento dos empregadores.

Alan Vagner, diretor e proprietário da Dproteção consultoria em Segurança do Trabalho afirma que “o principal objetivo da Segurança do Trabalho é garantir a prevenção dos acidentes laborais que prejudicam à integridade física e mental do trabalhador. Desta forma, investir em Segurança do Trabalho reafirma um ambiente saudável e produtivo”.

A sua empresa Dproteção atua prestando consultoria e treinamentos sobre saúde e segurança do trabalho. Entre os serviços ofertados estão o treinamento de integração de segurança, o de uso e conservação do EPI, o de brigada de incêndio e primeiros socorros, o de serviços em eletricidade, o de trabalhos em altura, o de operadores de máquina e o da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Para ele, é necessário que as empresas passem por frequentes avaliações quanto ao cumprimento da legislação de segurança ocupacional, bem como por treinamentos que conscientizem empresas/empregadores sobre a importância da promoção da saúde e da segurança no ambiente de trabalho.

“A Dproteção tem contribuído fortemente com a cultura de segurança no nosso Estado, na medida que tem promovido uma mudança das mentalidades, posturas e comportamentos de diversos empresários e seus funcionários em relação à segurança no local de trabalho”, destaca o diretor.

*Estagiária sob supervisão da editoria