O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta quarta (8), uma página eletrônica para servidores denunciarem casos de assédio e discriminação. O site também disponibiliza cartilha com informações sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Judiciário alagoano.
"Essa é uma preocupação do Judiciário. Precisamos o mais rapidamente extirpar esse grave problema que é o assédio", enfatizou o presidente Fernando Tourinho.
São dois tipos de formulários disponíveis: um para vítimas e outro para terceiros noticiantes. A pessoa deve preencher as informações pessoais solicitadas e, de forma detalhada, descrever o fato ocorrido, com identificação de data, local e outros dados relevantes para colaborar com o trabalho das comissões de combate ao assédio.
De acordo com Andrea Santa Rosa, que integra a comissão do TJAL, qualquer pessoa que sofreu ou presenciou uma situação do tipo pode preencher o formulário. Os dados serão sigilosos e a identidade não será divulgada. Não será possível fazer denúncias de forma anônima.
“Todos os dados informados no formulário serão encaminhados para a comissão, que tomará as providências necessárias. Também saberemos a situação do TJ e dos casos de assédio, assim também poderemos projetar a nossa linha de trabalho e o que podemos fazer para resolver a situação”, esclareceu Andrea.
Cartilha
A cartilha disponível na página é fruto do trabalho das comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Nela, é possível encontrar em linguagem direta e acessível, conceitos, exemplos, formas de combate e prevenção ao assédio e à discriminação. O material foi diagramado pela Diretoria de Comunicação do TJAL.
Comissões
As novas comissões para o biênio 2023/2024 foram designadas pelo presidente Fernando Tourinho. As portarias podem ser visualizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 2 de fevereiro.
(Tribunal de Justiça)
- Juiz João Paulo Martins da Costa (presidente da comissão)
- Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros (servidora indicada pela Presidência)
- Nigel Stewart Neves Patriota Malta (servidor indicado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão)
- Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (juíza indicada pela Almagis)
- Cleyson Francisco da Silva (servidor indicado pelo Serjal)
- Williams Juscelin Viana de Andrade (servidor indicado pelo Sindojus)
- Andrea de Azevedo Santa Rosa (servidora eleita em votação direta entre servidores efetivos)
- Marisa Cordeiro dos Santos (colaboradora terceirizada indicada pela Diretoria de Administração)
- Maria Fernanda Barbosa Sant'anna (estagiária indicada pela Esmal)
- Suhed Acioli Mansur Lopes (representante da Ordem dos Advogados)
- Carlos Tadeu Vilanova Barros (representante do Ministério Público)
(1º Grau)
- Juiz Sandro Augusto dos Santos (presidente da comissão)
- Maria Cícera Santos Pinto (servidora indicada pela Superintendência do Fórum)
- José Aluciano Martins de Souza (servidor indicado pelo Serjal)
- Larissa Augusta Santo Trindade (servidora indicada pelo Sindojus)
- Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (juíza indicada pela Almagis)
- Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba (juíza eleita em votação direta entre magistrados)
- Jennyfer Nascimento Silva (servidora eleita em votação direta entre servidores efetivos lotados na capital)
- Anderson Protázio Dino da Silva (servidor eleito em votação direta entre servidores efetivos lotados no interior)
- Maria de Lourdes da Silva (colaboradora terceirizada indicada pelo Darad)
- Ariane Vitória Tenório Ferro de Andrade (estagiária indicada pela Esmal)
- Paula Simony Lopes Ferreira (representante da OAB)
- Carlos Tadeu Vilanova Barros (representante do MP)
