O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) avançaram nesta quinta-feira (10) nas negociações para garantir a proteção dos indígenas Kariri Xocó, expulsos da Fazenda São Bento, localizada dentro da Terra Indígena Kariri Xocó, em Porto Real do Colégio, Alagoas. A reunião contou com a participação de representantes indígenas e não indígenas, além de órgãos públicos, e teve como objetivo consolidar acordos e buscar soluções para pendências relativas ao uso da terra, criação de animais e cultivos financiados com recursos federais.
Durante o encontro, mediado pelo procurador da República Eliabe Soares (MPF) e pelo defensor regional de direitos do cidadão Diego Alves (DPU), as partes confirmaram o avanço em relação à retirada de animais de pequeno porte, restando apenas a construção de um cercado em terreno vizinho, compromisso assumido por representantes dos não indígenas. O local será definido em conjunto com os indígenas no dia 14 de julho, e a obra deverá ser finalizada até o dia 18, com comprovação de execução até o dia 21. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Técnica Local (CTL), acompanhará a etapa.
Outro ponto importante tratado foi a continuidade do cultivo de milho pelos indígenas, cuja colheita está prevista para setembro. Segundo o líder indígena Renato Tibiriçá, os plantios foram realizados com apoio financeiro do Ministério dos Povos Indígenas, sendo necessária a prestação de contas ao órgão. A documentação referente aos gastos será enviada ao MPF e à DPU. Para formalizar os compromissos, o MPF vai redigir uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
As tratativas entre MPF, DPU, Funai e demais envolvidos começaram em junho, após a retirada forçada da comunidade indígena da Fazenda São Bento sem ordem judicial. Na ocasião, os indígenas relataram destruição de bens, ameaças às criações e perdas nas plantações. Uma reunião emergencial com a presença da Polícia Federal, Polícia Militar, representantes das comunidades e advogados dos não indígenas estabeleceu o início de um acordo preliminar.
A Terra Indígena Kariri Xocó, onde vivem cerca de 3.500 pessoas, foi homologada em 2023 por meio do Decreto nº 11.508 do governo federal. A Fazenda São Bento, situada dentro do território tradicional, inclui áreas de cultivo, criação de animais e moradias.
MPF e DPU reiteraram o compromisso de acompanhar o caso de perto, reforçando que qualquer medida deve respeitar os direitos constitucionais dos povos indígenas, a legalidade e a não adoção de ações unilaterais ou violentas que possam agravar o conflito.
*Com informações da assessoria
