A Justiça de Alagoas condenou o policial militar reformado, Ronaldo Bezerra Frazão, na tarde desta quarta-feira (25), a 28 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Lourinalva Santos de Oliveira.
O julgamento popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Capital.
De acordo com a denúncia, os dois mantinham uma relação extraconjugal muito turbulenta e o policial se negava o término. Segundo o relato de testemunhas, Lourinalva sofria com agressões físicas e ameaças de morte. Eles também acusaram Ronaldo Frazão de tentar matar a mulher em várias ocasiões, incluindo tentativas de envenenamento e por meio de emboscadas.
O crime ocorreu no dia 20 de setembro de 2008, por volta das 11h, no bairro do Benedito Bentes, parte alta da capital alagoana. O acusado, que ainda se encontrava na ativa, estava a serviço na Cavalaria da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) quando abandonou o posto para executar a vítima. Segundo o depoimento de outros policiais, Ronaldo se ausentou entre 9h e 15h daquele dia.
Ao aplicar a pena, o magistrado Geraldo Amorim explicou que por se tratar de condenação de policial militar reformado, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que não é admissível a cassação da aposentadoria.
“Tendo em vista a informação de que o réu já é aposentado, deixo de aplicar o efeito secundário da condenação no que concerne à perda de cargo, ressalvada a possibilidade de análise da questão pela esfera administrativa, visto que o ato incompatível com o cargo por ele ocupado é da época que ainda estava na ativa”, disse.
Por fim, o juiz oficiou o Comando da Polícia Militar do Estado de Alagoas para que seja analisada a cassação da aposentadoria do réu. Ronaldo Frazão deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
*com TJAL
