O segurança João Victor Moraes Lima, acusado de matar uma pessoa e deixar outras duas feridas em um salão de festas de Maceió, foi pronunciado a júri popular nesta segunda-feira (19). Na mesma decisão, o juiz Braga Neto revogou a prisão preventiva do réu.

“Julgo procedente a pretensão punitiva contida na inicial acusatória, para pronunciar o denunciado João Victor Moraes Lima, devidamente qualificado, […] tendo como vítimas Jonathan Gomes da Silva e Ítalo Alves da Silva, respectivamente, a fim de submetê-lo ao julgamento perante o Tribunal do Júri”, diz o magistrado.

Quanto à revogação da prisão preventiva, Braga Neto destacou que, “a fim de que se tenha uma garantia mínima para o andamento do processo, necessário se faz a aplicação das medidas cautelares, visando coibir a reiteração delitiva, ao tempo em que também são adequadas, eis que levam em conta as circunstâncias concretas do fato delitivo e as condições pessoais do indiciado”. As medidas são:

1. Comparecimento mensal no juízo em que reside todo dia 20(vinte) do mês, e em caso de sábado, domingo e feriados, no primeiro dia útil subsequente, para prestar informações a respeito de suas atividades;

2. Comunicação prévia a este Juízo antes de mudar seu endereço ou viajar, bem como fica proibido ausentar-se do país sem autorização judicial;

3. Comparecer a todos os atos do processo;

4. Recolher-se a sua residência até as 22 horas e nela permanecer até as 06 horas da manhã, salvo necessidade de trabalho, quando poderá se recolher mais tarde ou se ausentar mais cedo;

5. Fica proibido de manter qualquer contato pessoal com agentes nominados na denúncia e quaisquer outros envolvidos em Atividades criminosas;

6. Não frequentar bares, boates e similares, para evitar o risco de novas ações. Devendo se recolher também a sua residência nos sábados, domingos e feriados;

7. Não portar arma de qualquer espécie.

O caso

No dia 22 de maio deste ano, um atentado à bala deixou uma pessoa morta e duas feridas, em um salão de festas localizado no bairro de Santa Lúcia, parte alta da capital. Segundo testemunhas, um homem contratado para fazer a segurança do evento teria efetuado os disparos durante uma briga generalizada no local.

De acordo com os autos do processo, João Victor deflagrou disparos de revólver contra Jonathan Gomes da Silva, vítima fatal, e Ítalo Alves da Silva. Ele atuava como segurança em um salão de festas e, no final do evento, aproximadamente às 5h30, houve uma briga no salão envolvendo a vítima fatal e um outro indivíduo não identificado.

"Enquanto ocorria a briga, o acusado chegou no local efetuando disparos de arma de fogo para cima. Que, após efetuar esses dois disparos, passou a agredir um dos rapazes que estava brigando, oque estava de camisa branca. Em seguida, o acusado teria se voltado para a vítima Jonathan Gomes da Silva, e apontado sua arma em direção a ele, tendo efetuado outros dois disparos que imediatamente ceifaram a sua vida. Ademais, após o ocorrido, apontou a arma de fogo para a vítima Ítalo Alves da Silva, efetuando mais dois disparos contra ele, tendo um dos tiros atingido a região próxima à cintura e o outro em sua coxa, tendo sido levado para a UPA do Tabuleiro dos Martins, onde foi atendido e liberado", diz o processo.

João Victor, em depoimento, relatou que viu Jonathan com uma garrafa de vidro quebrada na mão indo em sua direção, e ao pedir para ele se afastar por três vezes, “visto que já tinha deflagrado disparo de arma de fogo para o alto, a vítima continuava em sua direção, e não restando outra alternativa, disparou em direção aperna da vítima”.