Seis cartórios extrajudiciais das cidades de Tanque D’Arca, Belém, Taquarana e Coité do Nóia foram inspecionados pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e pelo Magistrado Auxiliar Anderson Santos dos Passos, nesta quarta-feira (07). O objetivo é verificar o funcionamento das serventias, a estrutura de atendimento ao público e a manutenção de livros obrigatórios dos atos cartorários.
“Os cartórios oferecem um trabalho imediato à sociedade nas diversas especialidades dos serviços extrajudiciais e essas inspeções têm o intuito de proporcionar segurança jurídica em todos os atos notariais e registrais. Para isso, é preciso que as serventias se adéquem aos normativos da Corregedoria-Geral da Justiça e busquem alternativas tecnológicas que garantam celeridade aos procedimentos”, ratificou o Corregedor-Geral Fábio Bittencourt.
Arissely de Araújo Torres, Tabeliã Substituta do 1º Serviço Notarial e Registral de Belém, afirma que as inovações autorizadas pela Corregedoria ao cartório trouxeram celeridade aos serviços ofertados à população do município.
“Estamos usando o Minerva, um sistema que trouxe agilidade às atividades da serventia. Com ele, temos mais segurança, conseguimos anexar os documentos no programa e, aos poucos, estamos alimentando esse sistema com os arquivos antigos”, afirmou Arissely.
Entre os serviços ofertados pelo cartório estão notas em geral, reconhecimento de firmas, escrituras, registro de imóveis, protesto de títulos e registro de títulos e documentos. “A visita da Corregedoria é de grande valia, porque nos orienta sobre as normas vigentes necessárias ao bom andamento do cartório”, concluiu.
O aposentado Afonso Manoel das Chagas afirmou que sempre que precisa realizar qualquer procedimento no Cartório de Notas e Registro do Único Ofício de Taquarana recebe o melhor atendimento. “Eu me aposentei e vim fazer uma procuração para mudar minha conta para um outro banco. O atendimento aqui é muito bom. As funcionárias sempre nos atendem com rapidez e com um sorriso no rosto”, disse.
Para a Tabeliã do referido cartório, Maria de Fátima de Oliveira Costa, a visita da Corregedoria preza pelo bom andamento dos serviços ofertados pelas serventias extrajudiciais.
“A gente sabe que a Corregedoria é o órgão maior no Estado e essas visitas são essenciais para que possam averiguar as nossas acomodações, o nosso atendimento, e como estamos cuidando do nosso ambiente para oferecer o melhor serviço à sociedade. Além disso, também é oportuno para recebermos orientações e corrigirmos o que for necessário”.
As inspeções aos cartórios também contaram com o apoio da assessora Maria Gabriela Ramos Dias.
Obrigações
Entre as determinações estão a afixação da tabela de emolumentos atualizada referente aos atos notariais e registrais; a regularidade quanto à carteira de trabalho dos funcionários; a disponibilização de chave Pix com número de pessoa jurídica; fachada com os nomes do cartório e dos tabeliães e número de telefone para contato; e estrutura que ofereça conforto aos usuários dos serviços.
Serventias inspecionadas
Cartório do Único Ofício de Tanque D’Arca;
Cartório do Registro Civil e Notas de Belém;
1º Serviço Notarial e Registral de Belém;
Cartório de Registro Civil e Notas de Taquarana;
Cartório de Notas e Registro do Único Ofício de Taquarana;
Serviço Registral e Notarial de Coité do Nóia.
