O equipamento de pedreira no município de Delmiro Gouveia, sertão alagoano foi interditada durante a fiscalização da FPI do São Francisco. O risco de desabamento de rampa para caminhões acessarem britadeira motivou expedição de recomendação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e interdição de equipamento pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Num calor de 34 graus, a Equipe 1 (Exploração Mineral e Resíduos Sólidos) encontrou cerca de 17 trabalhadores sendo submetidos a ruídos barulhentos constantes, grande quantidade de poeira, sem banheiro, refeitório improvisado e sem acesso à água potável para beber.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) verificou diversas irregularidades trabalhistas, entre elas: que não há laudo de riscos ambientais, especialmente sobre ruídos e poeira; a carteira de trabalho só foi assinada recentemente, há menos de um mês, mesmo havendo trabalhadores há mais de seis meses e até um ano.
A Agência Nacional de Mineração também identificou diversas irregularidades e notificou a empresa a realizar imediata reparação da rampa da britadeira, devendo o equipamento ficar interditado até que o reparo seja feito.
O local, chamado pelos trabalhadores de “rampa do pulmão”, apresenta sérios riscos de desabamento especialmente por que suporta o peso de caminhões carregados de grandes pedras que são despejadas na britadeira.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou a pedreira por disposição e armazenamento irregular de resíduos sólidos e perigosos. E intimou a empresa para que dê destinação adequada aos resíduos encontrados em até dois dias.
*com Assessoria
