A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13), pela manutenção do afastamento do governador Paulo Dantas (MDB) do cargo, conforme determinado pela ministra Laurita Vaz, na terça-feira (11), no âmbito da operação Edema, da Polícia Federal.

Por votos 10 votos a dois, os ministros decidiram manter o afastamento. No entanto, em entendimento com a própria Laurita Vaz, o período do afastamento foi reduzido de 180 dias para até o final do mandato atual, 31 de dezembro deste ano.

A sugestão foi dada pelo ministro Og Fernandes, que seguiu a relatora, pontuando apenas que o afastamento ocorra somente até o final deste mandato, dia 31 de dezembro. A relatora concordou com o pedido de alteração, determinando a redução do afastamento.

Em um longo e detalhado relato, a ministra e relatora apontou uma série de provas colhidas nas investigações que demonstram, segundo ela, “absolutamente necessário o afastamento do governador Paulo Dantas do cargo, para evitar interferências indevidas e a continuidade do dano ao erário demonstrado nos autos da operação Edema”.

Primeiro a votar, o ministro Francisco Falcão foi favorável à relatoria, destacando “a gravidade dos fatos que indicam a necessidade da adoção das medidas cautelares determinadas pela relatora”. Ele citou ainda que a ameaça à testemunha relatada nos autos demonstra a periculosidade da orcrim.

Também votaram favoráveis o ministro Herman Benjamin, Nancy Andrighi, Benedito Gonçalves,Raul Araújo, Paulo de Tarso, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.