Justiça nega liberdade a pais de bebê de 11 meses morto após sucessivos estupros

Redação*|
Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas / Foto: TJAL

Os pais do bebê de 11 meses morto após ser violentado sucessivamente tiveram o pedido de liberdade negado, nesta terça-feira, 24,  pelo desembargador João Luiz Lessa, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). 

Geovano Luís dos Santos e Ana Valeska da Silva Costa foram presos no último dia 22, sob a acusação prática de conjunção carnal com menor, resultando em morte. A polícia foi chamada após profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Marechal Deodoro constatarem sinais de violência sexual na criança que já chegou morta no local.

“Após análise perfunctória da impetração em favor do paciente, não percebo a presença dos requisitos autorizadores do provimento emergencial. Nesse aspecto, noto que o Juízo a quo embasou sua decisão na necessidade da segregação dos pacientes, lastreando seu entendimento, aparentemente, em elementos concretos que justificam a adoção da medida”, disse o desembargador João Luiz.

A defesa dos acusados teria alegado que medidas cautelares alternativas ao cárcere seriam suficientes para o casal, que o Juízo de primeiro grau não teria baseado sua decisão em dados concretos capazes de justificar a real necessidade da prisão. Teria argumentado ainda que não havia indícios de que os dois poderiam fugir da aplicação da lei penal ou atrapalhar a instrução criminal, além de serem réus primários.

Os pais de um menino de apenas 11 meses de idade foram presos em flagrante na noite deste sábado (21) suspeitos de estuprar e matar o bebê. O fato aconteceu na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, e consta do Boletim de Ocorrências da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AL).

O caso

No último domingo, 22, a criança foi levada à UPA do Francês e após exames nas genitálias do bebê foi constatado que havia lesões no ânus do menino.

A mãe confessou que sabia das agressões e que chegou a presenciar o marido estuprando a criança algumas vezes, com objetos, como escova, e com as mãos. 

Ainda segundo o depoimento dela, o homem lhe batia e a ameaçava de morte caso contasse a alguém sobre os estupros. Em seguida, ele se trancava no quarto para continuar a praticar a violência contra o bebê.

Após os estupros, a mãe disse que limpava o sangue e trocava a fralda do filho.

 

*Com assessoria

 

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