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Plenário do Senado Federal

É possível que estejamos testemunhando o fim do amadorismo, da vigarice, uma transformação profunda nas estruturas do futebol brasileiro após a aprovação, nesta quinta-feira (10), pelo Senado, do projeto de lei que autoriza os clubes de futebol a se transformarem em empresas.  

O autor da proposta, que agora depende de votação dos deputados federais e da sanção presidencial, é o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-RJ). A imensa maioria dos times brasileiros adota o modelo de associação sem fins lucrativos. A mudança para Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é optativa.

Nesse modelo, nos cinco primeiros anos, o clube terá 5% de toda a sua receita bruta recolhida, uma forma de imposto único que substitui Imposto de Renda, CSLL e Cofins. O recolhimeto cai pra 4% mensal da receita recebida a partir do sexto ano, aí incluído as vendas dos direitos dos atletas.

Previsão é de que a arrecadação do governo crescerá até 50%. Com relação as dívidas, o projeto permite que o clube quite a situação com os credores via recuperação judicial, concurso de credores e centralização das execuções, com a prioridade, nesses casos, de dívidas trabalhistas, idosos, gestantes, acidentes de trabalho e acordos.

É a saída para muitos clubes, casos do Botafogo, Cruzeiro, Vasco, Santos, e quem sabe, também do CSA, CRB, ASA, entre outros. O fato é que chega de administração amadora dos clubes que têm relação profissional com os seus colabodores e empresas.

Aliás, clube de futebol é uma máquina que pode ser usada para lavagem de dinheiro. Como clube empresa pode ser melhor fiscalizado por seus investidores e pelo governo por ser o que a palavra já diz: empresa.