Mais de 12 mil reconhecimentos de paternidade já foram feitos pelo Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas, desde a sua criação em 2008. São cerca de mil reconhecimentos por ano, no órgão que é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas.

Tanto as mães como os filhos (mesmo adultos) que desejem oficializar a paternidade podem procurar o NPF, normalmente no Fórum da Capital, mas no momento, por conta do distanciamento social, pelos telefones 4009-3561 e 99381-4257 ou pelo e-mail npf@tjal.jus.br.

Atualmente há mais de 1.600 processos em andamento no Núcleo. Além da procura da população, o órgão atua de forma proativa, pois é informado pelos cartórios de registro civil toda vez que uma criança é registrada apenas com o nome da mãe.

O NPF promove mutirões em presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Também vai às escolas públicas, onde é feito um levantamento pela assistência social de quantas crianças são matriculadas sem constar o nome do genitor na documentação.

O Núcleo também é responsável por viabilizar adoções unilaterais, que é quando o marido, a esposa, o companheiro da mãe ou companheira do pai já estabeleceu vínculos afetivos com a criança, e deseja adotar. 

Há ainda as ações simbólicas realizadas pelo órgão, como a homenagem feita no último fim de semana, no Dia dos Pais, quando o NPF homenageou os pais que estavam na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, em Maceió, dando assistência às mães, com entrega de brindes.

*com Ascom TJ