Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidir dispensar a identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19, o advogado eleitoral, Gustavo Ferreira, afirmou em entrevista ao CadaMinuto, que “pessoalmente, entendo que não seria necessário dispensar a biometria”, e destacou que existem outras medidas que podem funcionar na prevenção da contaminação durante a eleição.
De acordo com o advogado, mesmo sem a identificação biométrica, o pleito continuará sendo seguro. “eu entendo que a urna é segura, mesmo sem biometria. Claro que com a biometria, ela é mais segura. A biometria é um elemento extra, pra evitar fraudes, ela reforça a segurança”, disse.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação.
Ainda segundo o informe do TSE, dois fatores que pesaram para excluir a biometria foi que, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização.
Além disso, o órgão destacou também que pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
Já conforme a análise do advogado, existem outras medidas que podem ser adotadas no dia do pleito, como a exigência do uso do álcool em gel, antes e após o uso da biometria e um maior tempo de votação, mesmo sendo em um domingo. “ao invés de ser das 8h às 17h, poderia ser das 7h às 19h. é uma votação muito rápida, de apenas dois candidatos”, pontou Gustavo.
Mudança do calendário eleitoral
Questionado sobre como avaliava a mudança no calendário eleitoral de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus, Gustavo Ferreira, disse que avalia como positiva, a mudança das datas e destacou ainda que as mudanças ocorrem, como medida preventiva, não por causa da votação, mas para que possa garantir uma campanha regular, respeitando a democracia.
“Se acredita que a partir do mês de setembro e outubro, o Brasil, ou pelo menos parte dele, já possa está vivendo um cenário mais tranquilo e com um novo normal”, finalizou.
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