A Justiça negou, mais uma vez, o pedido de liberdade de José Roberto de Morais, acusado de assassinar o então enteado, Danilo Almeida, 7 anos, em outubro de 2019. O pedido já havia sido negado em abril deste ano.
A nova negativa de liberdade a José Roberto, publicada nesta quarta-feira (15), foi da juíza Marcella Waleska Costa Pontes, que entendeu que “não houve qualquer alteração fática ou jurídica apta” para tentar modificar a prisão.
A magistrada enfatizou que os argumentos externados quando foi imposta a prisão preventiva de José Roberto, assim como a manutenção da mesma, permanecem válidos.
Em abril deste ano, o juiz Filipe Ferreira Munguba também negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do padrasto de Danilo. Na época, Manguba argumentou que a soltura do réu trazia perigo para a sociedade. O juiz afirmou que além de pôr em risco à ordem pública, visto que havia registros de outros crimes praticados com violência pelo acusado.
Também na ocasião, O pedido de soltura feito pela defesa se baseou na recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem recomendação dos Tribunais e magistrados para a adoção de medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
O caso
Danilo Almeida, 7 anos, foi encontrado morto no bairro do Clima bom, no dia 12 de outubro. Ele desapareceu, na sexta-feira (11/10), quando estava indo com o irmão gêmeo, ao encontro do padrasto, em uma oficina próximo a sua residência. Segundo o irmão, Danilo teria sido levado por uma mulher de cabelo verde.
O corpo do menino foi encontrada em um beco próximo à casa onde vivia com sua família, no bairro do Clima Bom, parte alta de Maceió, e apresentava com golpes de faca.
A mãe e o padrasto de Danilo chegaram a denunciar que foram vítimas de tortura psicológica pelos delegados.
José Roberto foi preso no dia 7 de novembro, por suspeitas de crime contra a ex-mulher e a enteada, quando morava em Arapiraca, entre os anos de 2009 e 2010. As acusações incluem estupro de vulnerável, lesão corporal, cárcere privado e tentativa de homicídio.
Em janeiro, o Ministério Público Estadual (MPE/AL) apresentou denúncia contra José Roberto pela morte de Danilo Também no mesmo mês, a comissão de delegados e os peritos que investigavam o caso apresentaram detalhes do crime e contaram que, apesar de não ter sido possível coletar o material genético, pois o corpo do menino foi lavado antes de ser deixado no local onde foi deixado, foi encontrado sêmen no ânus da criança.
No decorrer das investigações, a mãe de Danilo procurou a polícia para desmentir declarações anteriores. O delegado Eduardo Mero afirmou que José Roberto ameaçava a família e obrigava a esposa a fazer declarações contraditórias.
*Sob supervisão da editoria.
