Ouço um entrevista em uma emissora de tv alagoana, sobre as comemorações dos 30 anos do ECA. A entrevistada é representante do judiciário alagoano, responsável por uma vara sobre infância e adolescência e fala sobre os avanços da política do Estatuto da Criança e Adolescência, o ECA.
Na conversa a entrevistada ressalta a soma desigual das crianças mais pobres , ou vulneráveis, e subtrai a cor dessa vulnerabilidade.
É sabido que a pobreza na infância e adolescência em Alagoas tem cor.
É preta!
Pretitude declarada, mesmo que, socialmente, invisibilizada.
Em um discurso institucional padrão, a representante do judiciário alagoano, cobra, do poder público, igualdade social para as crianças mais vulneráveis, explicando,ainda, que há urgência na criação de um "nivelamento social" ,para que crianças mais pobres não sejam prejudicadas.
Como as instituições do poder público alagoano investem na discussão sobre o genocídio da juventude preta?
Crianças e adolescentes pret@s fazem parte do grupo de risco, em muitos aspectos, pois, sofrem seculares desigualdades sociais históricas , e, é necessário a implementação de políticas diferenciadas-afirmativas para "puxar para cima quem está embaixo". Equidade?
As políticas diferenciadas surgem como o confronto institucional direto ao racismo estrutural.
“A visão universalista da sociedade, de que “todas as crianças são iguais”, pautada na desigualdade social, (pobreza), impede a efetividade do princípio da Proteção Integral, que fundamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando e reproduzindo o racismo e as desigualdades”- afirma a procuradora de Justiça Maria Bernadete Azevedo, do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público Estadual de Pernambuco.
Invisibilizar o debate de raça é desqualificá-lo, assim como, também associá-lo aos aspectos econômicos reafirma a estratégia de manutenção da desigualdade ,e da opressão que sustenta a eurocentricidade do capitalismo.
É preciso qualificar, substancialmente e cotidinianamente, sob a ótica do racismo ,tod@s profissionais que lidam com os garantias de direito da infância e adolescência.
É preciso que a rede envolvida no atendimento à Infância e Juventude exercite à defesa intransigente das garantias de direitos das múltiplas infância e da adolescências.
Falar sobre racismo estrutural na infância e adolescência é uma garantia de direito!
O poder públicos está preparado para discutir privilégios?
30 anos do ECA?!