A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira (01), a imediata substituição do efetivo afastado no Hospital e Maternidade Santa Mônica e nas unidades da Uncisal e a contratação temporária e emergencial de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem para suprir a ausência dos profissionais que se encontram afastados do trabalho em decorrência de problemas relacionados ao coronavírus.
O prazo dado pelo mandado judicial é de dez dias, sob pena de aplicação de multa de vinte mil reais por dia de descumprimento. A ação foi movida pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), junto aos demais sindicatos das categorias atendidas. O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Rodrigo Rafael, foi uma das entidades que entrou na ação.
De acordo com a administração da Uncisal, empresa gestora da Maternidade Santa Mônica, há aproximadamente 50% de déficit de pessoal em razão de afastamentos decorrentes da COVID-19, bem como por outras patologias, inclusive psiquiátricas, o que vem causando uma sobrecarga descomunal dos que se encontram na ativa, como dobras de plantões por médicos, e, pior, turnos sem qualquer médico obstetra na maternidade.
O MPT ainda demonstrou a precariedade de condições de serviços no que se refere ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual, procedimentos de desinfecção, na forma da NR 32 e do Ato Número 04, da ANVISA, necessidade de suporte psiquiátrico e psicológico dos profissionais afetados e afastados em razão das síndromes correlatas.
