Revisitando Celso Furtado através dos seus Diários
Em 2020 comemora-se o centenário de nascimento de Celso Furtado. Paraibano, nascido em 26 de julho de 1920, na cidade de Pombal, faleceu em novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
No mundo intelectual e acadêmico é conhecido como um dos intérpretes do Brasil. Sua obra mais famosa, Formação Econômica do Brasil (FEB), de 1959, ganhou uma bela edição comemorativa no seu cinquentenário de publicação. Ao lado de A Economia Latino-Americana (1976), ajudou formar muitos estudantes, intelectuais e pesquisadores. Inaugurou uma nova maneira de interpretar a formação da sociedade brasileira no período colonial e na primeira metade do século XX. Seu ineditismo, em nossa opinião, foi combinar categorias da macroeconomia keynesiana com análises e interpretações da dinâmica das estruturas econômicas do país, principalmente aquelas forjadas no bojo do processo de desenvolvimento das forças produtivas voltadas para exportação de bens primários, baseadas na escravização da mão de obra negra [1]. Em uma anotação de 18 de julho de 1958, Furtado revela a motivação de escrever FEB:
“Sempre que na Cepal [Comissão Econômica para América Latina] eu começava a estudar a economia de um país, procurava um livro que me desse uma ideia de conjunto do processo histórico que havia levado à situação atual. Quase nunca encontrei esse tipo de livro. Pois minha ideia foi escrevê-lo com respeito ao Brasil”. (p. 150)
Em agosto de 1997 foi eleito para Academia Brasileira de Letras, sucedendo o sociólogo Darcy Ribeiro. Um reconhecimento ao conjunto e relevância de sua obra, distribuída em mais de trinta livros, vários traduzidos para diversas línguas.
Celso Furtado, entre vários aspectos, foi um teórico do subdesenvolvimento. Ele definiu essa situação, “como Deus Jano, tanto olha para frente como para trás, não tem orientação definida. É um impasse histórico que, espontaneamente, não pode levar senão a alguma forma de catástrofe social" [2]. Em O Subdesenvolvimento Revisitado, aponta esse fenômeno como
“[...] um desequilíbrio na assimilação dos avanços tecnológicos produzidos pelo capitalismo industrial a favor das inovações que incidem diretamente sobre o estilo de vida. É que os dois processos de penetração de novas técnicas se apoiam no mesmo vetor que é a acumulação. Nas economias desenvolvidas existe um paralelismo entre a acumulação nas forças produtivas e diretamente nos objetos de consumo. O crescimento de uma requer o avanço da outra. A raiz do subdesenvolvimento reside na desarticulação entre esses dois processos causada pela modernização" [3].
A injustiça social, a política dos coronéis, o mandonismo no sertão nordestino, o atraso, a pobreza e a fome, tinham despertado atenção de Furtado quando ainda muito jovem. Em sua fase estudantil procurou responder várias das questões que o atormentava, primeiramente no Liceu Paraibano, em João Pessoa, depois no Ginásio Pernambucano, em Recife, e na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, capital federal na década de 1940 [4].
Muitos textos foram escritos sobre suas obras, centenas de resenhas publicadas. Vários momentos de sua vida revelados, como: a passagem pela Força Expedicionária brasileira, na II Guerra Mundial; a curiosidade em ver a reconstrução da Europa pós-conflito; os estudos na Universidade de Cambridge; a vida pessoal e acadêmica em Paris; a participação nos governos JK e Jânio; a participação ativa na construção e criação da SUDENE e o duelo com as forças políticas conservadoras do Nordeste; o exílio depois do golpe civil-militar no Brasil, em 1964; o retorno ao pais e a preocupação em contribuir com sua redemocratização etc.
Toda essa trajetória foi revelada através de suas biografias escritas por ele mesmo. Os livros A Fantasia Organizada (1985), A Fantasia Desfeita (1989) e Os Ares do Mundo (1991) foram reunidos em três volumes e publicados pela Companhia das Letras, em 2014. São textos que primam pela elegância no estilo, invariável rigor analítico e uma importância fundamental para compreensão do papel de um intelectual engajado politicamente, preocupado com o futuro e a construção de uma Nação. Ou seja, um homem que sabia combinar como poucos a teoria e a pratica política.
Imaginava-se que tínhamos conhecimento pleno dos trabalhos do autor. Entretanto, fomos surpreendidos por mais um conjunto de textos imprescindíveis, que permitem penetrar ainda mais no universo intelectual de Furtado, em sua vida e nos momentos importantes, marcantes, da trajetória política e econômica brasileira. Foi lançado em 2019, pela Companhia das Letras, Diários Intermitentes: 1937-2002, zelosamente organizado por Rosa Freire D’Aguiar.
Um conjunto de registros, reflexões, relatos, narrativas e, como não poderia ser diferente, análises sobre os impasses do desenvolvimento econômico em regiões periféricas. Divididos em dez eixos temáticos, esses escritos são valiosos por três razões, a nosso ver. Primeiro, porque entramos em contato com um Celso Furtado mais solto, com a intimidade de suas reflexões. Provavelmente, não imaginaria que esses rascunhos fossem conhecidos algum pelo público em geral. Assim, mesmo conservando a elegância de sempre na escrita, ficamos diante de um intelectual de “peito mais aberto”, muitas vezes confessando assuntos de domínio pessoal, impressões sobre certos protagonistas, interlocutores. Em várias passagens, ele discute consigo mesmo suas próprias características, emoções, dilemas, como estivesse em uma sessão de terapia, com ele mesmo assumindo o papel de psicanalista, revelando um domínio impressionante dos seus sentimentos e compreensão de si.
Aqueles que conhecem sua obra enaltecem a ampla capacidade de interpretar o país e antecipar dilemas e obstáculos. No entanto, no estado bruto que encontramos suas reflexões nos Diários, percebemos um indivíduo profundamente envolvido e preocupado com o nosso futuro. Na juventude revelou: “Quero registrar hoje, aqui, uma ideia que há tempo venho acariciando: escrever uma História da Civilização Brasileira. Seria uma obra completa sob o ponto de vista crítico-filosófico. Não seguiria o plano até hoje seguido pelos nossos historiadores” (p. 48). Conseguiu! Quem imaginaria isso de um jovem de dezoito anos?
O Brasil e a construção da Nação guiam o comportamento intelectual de Celso Furtado em todos os textos agora revelados em seus Diários. O livro aponta que temos muito ainda que aprender com Furtado. Já eram atuais suas análises e teses. Com os Diários, abrem-se novos insights e revelam-se várias lições.
Um aspecto torna-se mais evidente, especialmente nos períodos da redemocratização e quando assumiu o comando do Ministério da Cultura. Em A Fantasia Organizada, por exemplo, notamos um Furtado muito atuante politicamente, sagaz e audacioso na missão de enfrentar as forças políticas e econômicas do atraso no Nordeste, com objetivo de criar a SUDENE e implementar um ousado programa de modernização e transformação das estruturas produtivas. Por sua vez, naqueles dois momentos, vemos um intelectual com acumulada experiência, novamente um grande articulador e interlocutor privilegiado, trafegando com muita desenvoltura entre pessoas como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Renato Archer, Miguel Arraes, Paulo Brossard, D. Helder Câmara, Mário Covas, Dilson Funaro, Bresser Pereira, Orestes Quércia, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria da Conceição Tavares. Enfim, figuras de proa, protagonistas do processo de condução política do país na segunda metade da década de 1980.
Dois outros pontos encontrados nos escritos de nosso autor merecem destaque pela atualidade. Primeiro, sua visão de desenvolvimento como um elemento político e a identificação das forças que atravancam esse processo, especialmente no Brasil. Nisso, ele compartilha de uma visão muito próxima de Max Weber, que compreendia o desenvolvimento econômico como um processo de dominação. Vejamos parte da nota escrita em 25 de agosto de 1983.
“No caso do Brasil estou convencido de que o grande atraso acumulado, que se agravou nos últimos vinte anos, é no plano político, e não há desenvolvimento real sem o desenvolvimento político. O desenvolvimento político está intimamente ligado à própria essência de transformação da sociedade. As condições que favoreceram o desenvolvimento das grandes nações capitalistas de hoje em dia não se deram nos países do Terceiro Mundo. Isso aprendemos faz tempo, tanto Prebisch como eu, meditando sobre o subdesenvolvimento como uma realidade própria.
[...] as enormes disparidades das condições de vida não constituem apenas um fenômeno econômico, mas político e social.
Quando me refiro a desafio político falo da organização progressiva de todas as forças sociais, para que participem da estrutura de poder, das decisões, e portanto da apropriação e uso final do excedente social produzido por toda a sociedade mas apropriado por alguns. É na apropriação do excedente que geralmente nos damos conta da política de um país”. (p. 276)
Ora, segundo Furtado, o Brasil e boa parte das regiões do Terceiro Mundo foram forjados e formados sob o jugo do poder da exploração colonial, impedindo a criação de sociedades democráticas, na base das lutas sociais e políticas, que nos países do Primeiro Mundo ajudaram construir sociedades com mais direitos civis e cidadania.
No caso do Brasil é ainda mais complexo o fenômeno, porque além do nosso passado escravocrata, no século XX assistimos um forte movimento de industrialização, numa tentativa de modernização das estruturas econômicas. Entretanto, esse movimento aconteceu com estreitas margens de ampliação para a ativa participação política e social, seja através dos movimentos sociais, quase sempre reprimidos, ou pelas instituições do capitalismo moderno, invariavelmente constituídas e ocupadas pelos próprios sujeitos das elites que comandavam os centros de decisão, econômicos e políticos, do país.
Ao mencionar uma conversa com então Ministro da Economia, Luiz Carlos Bresser-Pereira, na casa de Ulisses Guimarães, em uma anotação de 15 de maio de 1987, Furtado fala sobre a gravidade da situação naquele momento. O país caminhava para uma inflação de 50% ao mês e isso ameaçava o processo de transição democrática. Fez duras críticas ao sistema de overnight, sugerindo formas de saneamento da dívida interna, de alongar seus vencimentos e converter os títulos para aliviar a rolagem da própria dívida. Isso poderia baixar as taxas de juros e diminuir o movimento especulativo no overnight. Eis, então, que Bresser, comentando sobre a estrutura do sistema financeiro-bancário brasileiro, falou que não existia força no Brasil, naquele momento, com capacidade de enfrentar o setor financeiro. O próprio, que já tinha sido membro da direção da Fiesp, completou dizendo que existia uma solidariedade dos dirigentes das indústrias com os interesses financeiros: “No fundo é uma coisa só” (p. 346).
Podemos deduzir com certa facilidade que essa relação de força se estende para os principais acontecimentos na política econômica das últimas três décadas no Brasil: passando pelos governos FHC, com a explosão da dívida pública interna e liberalização total dos fluxos de capital; pelos governos Lula e sua Carta ao Povo Brasileiro, na verdade uma carta acalmando os mercados (diga-se, financeiro-bancário); e, culminando nos escandalosos e contínuos lucros do sistema bancário ao longo desse período todo, com crise ou sem crise econômica, com recessão ou sem recessão.
A distância que separa as Avenidas Paulista, símbolo da indústria, e Brigadeiro Faria Lima, centro financeiro do país, é sempre encurtada pelo Ministério da Fazenda em Brasília. Em 1988, Furtado apontava a capacidade de poder da haute finance, no termo usado por Karl Polanyi em seu extraordinário livro A Grande Transformação: as origens de nossa época, de 1944.
“Existe uma massa enorme de ativos financeiros que podem ser utilizados a qualquer instante para ameaçar o governo, seja especulando nos mercados de bens reais, seja monetizando-os. O governo está acuado pelo setor financeiro, que é, aliás, o que mais se beneficia no conflito redistributivo”. (p. 381)
Sem muito espaço para dúvidas, podemos colocar que desde a democratização todos os governos, uns mais outros menos, atuaram com estreitas margens de liberdade na política econômica. Foram poucos os momentos que essa política escapou da curta vigilância e controle da força e poder econômico e político do sistema financeiro. Essa é a estrutura hegemônica que comanda a organização social brasileira na contemporaneidade; é na cultura do rentismo que se amplia a capacidade de apoio às formas de ganhos estéreis do ponto de vista da criação da riqueza, o rentismo-parasitário.
Por fim, no contexto em que vivemos no Brasil, com as forças conservadoras e autoritárias no protagonismo da condução dos principais centros de decisão e poder, Furtado já nos alertava para o caráter reacionário de nossa elite política. Após a proposta do presidencialismo vencer como forma de governo na Assembleia Constituinte de 1988, ele depositou a culpa em nosso parlamento à época, por seu caráter “profundamente conservador”, sintetizando um pais “que teme demasiado a mudança, a experiência, o risco” (p. 378).
Como um autêntico social-democrata, Celso Furtado era adepto do parlamentarismo e acreditava que a experiência presidencialista brasileira não teria sido capaz de formar uma classe política apta para governá-lo, o que exigiria
“[...] um processo lento e a existência de uma matriz institucional adequada. Daí que o país não haja aprendido a governar-se no quadro das instituições representativas e haja apelado com tanta frequência para o autoritarismo. O autoritarismo degrada a classe política e expõe o país ao aventureirismo de ‘iluminados’. O mais importante é aprender a governar-se, e isso somente é possível se o Parlamento assume o governo. Não deixa de ser curioso que entre nós, no século XIX, não obstante o enorme atraso social, o regime parlamentarista permitiu a formação de uma classe política de inegável competência”. (p. 420)
No parlamentarismo, as decisões seriam tomadas coletivamente e a responsabilidade de todas elas divididas entre os membros do governo e o próprio parlamento. Por outro lado, no presidencialismo cada decisão ou política pública é, invariavelmente, conduzida individualmente pela pasta competente, com pouca ou nenhuma articulação com outras áreas governamentais, ficando sob a determinação quase exclusiva do chefe do executivo. Para Furtado, essa diferença seria fundamental, pois a “enorme concentração de poder nas mãos do presidente [bem como governadores e prefeitos] dificulta o desenvolvimento dos partidos políticos e consequentemente da classe política”. Assim, “nenhum país pode ascender ao regime democrático sem formar uma autêntica classe política. E só no regime democrático se consegue limitar a tendência dos que exercem o poder a corromper-se” (p. 420).
Esse aspecto, talvez, nos abra a possibilidade para aprofundar alguma linha de interpretação das razões pelas quais nosso regime político-partidário tenha afundado em sua mais séria e profunda crise institucional, desde a instauração da Nova República. Com efeito, testemunhamos a ascensão do autoritarismo institucionalizado, regido por grupos de extrema-direita instalados no sistema de governo presidencialista, confrontando outros poderes constituídos, solapando as instituições formais e informais e impondo uma agenda político-econômica conservadora e reacionária, sem discussão alguma com a sociedade.
Se a leitura de Celso Furtado já era obrigatória para conhecer melhor o Brasil, suas raízes e características estruturais, a publicação dos Diários Intermitentes reforça a necessidade de revisitar seus escritos com ainda mais vigor, utilizando-os na difícil tarefa de ajudar a desmanchar as redes de dogmatismo ideológico e restabelecer o diálogo científico e político. Elementos importantes para tirar o país do impasse que se encontra no momento.
NOTAS:
[1] Em 14 de junho de 1959 ele escreve nesse sentido: ”[...] eu não sou exatamente o que se chama um economista. Por mais que eu haja estudado economia, é fundamental em mim o fato de que busquei nessa ciência, desde o início, um instrumento de análise a mais para compreender a história. Eu parto da observação do processo histórico e metodicamente vou introduzindo a análise econômica”. (p. 167)
[2] FURTADO, Celso. Brasil, a construção interrompida. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
[3] FURTADO, Celso. O subdesenvolvimento revisitado. Revista Economia e Sociedade, Campinas, SP: Instituto de Economia, nº 1, agosto de 1992, p. 08
[4] Veja-se, por exemplo, essa nota de 01 de setembro de 1964: “O que me preocupa é a deformação, a abjeção humana, provocadas pela organização social baseada na exploração econômica ou na dominação política de muitos por poucos. E essa preocupação tem sido tão profunda que condicionou minha vida até o presente. Quando olho para trás, percebo que essa preocupação tomou corpo em minha existência desde os primeiros momentos em que comecei a ter uma vida intelectual, o que me mim ocorreu relativamente tarde, aí em torno dos catorze anos de idade. Antes de qualquer influência ideológica, essa preocupação surgiu ao tomar consciência de [que] a pobreza não era ‘natural’ e de que havia pessoas que lutavam contra ela, e que essa luta encontrava grandes resistências [...] Aos quinze anos eu já era uma pessoa com uma aguda sensibilidade social e orientava as minhas leituras no sentido de consolidar e aprofundar essa consciência”. (pp. 221-222).
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