Após vistorias realizadas nesta sexta-feira, dia 20, pela Prefeitura Municipal de Maceió, Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) e Marinha do Brasil nas balsas, para queima de fogos, foi determinado que elas ainda não estão liberadas para o Réveillon.
De acordo com promotor de Justiça da área do consumidor Max Martins, há um problema em relação ao convés que é de madeira e está chapeado com uma placa mínima de aço e, pela Marinha, isso não atende aos requisitos técnicos de segurança e o que está previsto na legislação marítima.
Max disse ainda, durante entrevista à imprensa, que a empresa responsável pelas balsas irá correr atrás para solucionar o problema, visto que há tempo disponível para que seja solucionado. A Marinha irá informar o resultado desta segunda vistoria ao Ministério Público.
Ele garante que toda legislação marítima tem um objetivo só que é o de garantir a segurança da embarcação e da população, em forma geral.
Questionado sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Promotor explicou que o termo foi feito com base na documentação apresentada e sugerida pela Marinha e, caso haja alguma modificação, o órgão terá que informar se ele poderá ser substituído ou não, neste caso, sem haver nenhum prejuízo para a população e para as embarcações.
Ademais, Max explicou que a Marinha é quem atesta se há a viabilidade da embarcação que irá realizar a queima de fogos. Além de apontar que as embarcações escolhidas para o réveillon deste ano não são as mesmas do ano passado, visto que outra empresa foi contratada.
Conforme Jair Galvão, que é secretário municipal de Turismo, Esporte e Lazer, ainda haverá outras vistorias e o prazo para a realização das mesmas será informada pela Marinha.
"Hoje foi feita uma segunda vistoria por parte da empresa vencedora do certame. A vistoria final está marcada pra semana que vem. Os ajustes serão feitos pela empresa e pela capitania que acompanha. Levando em conta que a marinha não aprovou o diâmetro da chapa de aço que está acima da madeira” explicou o Secretario.
Ainda em conformidade com Jair, segundo a empresa de turismo CVC, a capital alagoana é reconhecida no país como um dos destinos mais procurados durante as festividades de final de ano.
A queima de fogos em Maceió será dividida em quatro pontos, entre a Jatiúca e a Pajuçara na Orla de Maceió, tendo duração de aproximadamente 12 minutos.
Ao todo, serão utilizados 3.500 itens para a apresentação piromusical, que será a grande novidade deste ano. A expectativa é que mais de 200 mil pessoas assistam a apresentação.
*Estagiárias sob supervisão da editoria
