O Ministério Público do Trabalho realizará audiência de mediação com a Secretaria de Saúde (Sesau), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Planejamento do Estado (Seplag), nesta sexta-feira, 6, para solucionar uma dívida de R$ 5,5 milhões com o Hospital Sanatório. O montante corresponde a serviços médicos prestados pelo hospital a beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Ipaseal).
Em virtude da falta de pagamento do Ipaseal, o Hospital Sanatório deve aos seus trabalhadores R$ 1,1 milhão de férias atrasadas; a primeira parcela do 13º salário, no valor de R$ 473 mil; quase R$ 900 mil de salários atrasados aos empregados; R$ 184 mil de FGTS; além de R$ 900 mil por serviços prestados a médicos. As dívidas ainda incluem pagamentos a fornecedores.
O procurador do MPT Cássio Araújo, que conduz a mediação, voltou a notificar os secretários Alexandre Ayres, George Santoro e Fabrício Marques a apresentarem uma solução definitiva de pagamento, como ficou acordado em audiência realizada no primeiro semestre deste ano. Os pagamentos em dia são imprescindíveis, ressaltou Cássio Araújo, para evitar atraso de salários, de férias e de outros encargos a trabalhadores do hospital.
Até o momento, o Ipaseal pagou cerca de R$ 790 mil em dívidas ao Sanatório e ofereceu a proposta de quitar o restante do débito em 38 parcelas. Já o Hospital Vida, o Hospital Veredas e o Hospital Arthur Ramos informaram que os pagamentos estão sendo realizados dentro do que foi acordado. No primeiro semestre deste ano, a Sesau e o Ipaseal avançaram no pagamento de repasses atrasados, mas o presidente do Ipaseal, Ediberto de Omena, reconheceu o atraso no pagamento das parcelas.
*com Assessoria