O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) deferiu o pedido de medida protetiva contra o prefeito do município de São Sebastião, José Pacheco Filho. A medida atendeu a um pedido de Shayane Monique de Oliveira Lessa, que é mãe de um menino, de 5 anos, fruto de um relacionamento com Pacheco.
Conforme a decisão judicial, José Pacheco deve mante uma distância mínima de 500m de Shayane, além de evitar qualquer contato por meio direto ou indireto com a mesma. O prefeito também deverá pagar uma pensão para o filho do casal.
A medida foi emitida pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O processo corre em segredo de Justiça.
Em dezembro de 2018, a vítima procurou a polícia e denunciou o ex-marido, Pacheco, por ameaça, injúria e o acusou de ter contratado alguém para intimidá-la.
No início deste ano, por determinação do desembargador Sebastião Costa Filho, as medidas protetivas em favor da vítima foram indeferidas. Na ocasião, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes que comprovassem a necessidade da medida.
