A Justiça alagoana determinou, nesta terça-feira, 30, o acolhimento imediato das três crianças e nove adolescentes que estavam sob a guarda de um casal goiano, em situação subumanas, em uma residência no Francês, no município de Marechal Deodoro, Região Metropolitana de Maceió. As crianças devem ficar em um abrigo com condições adequadas até que seja avaliada a questão da guarda.
A decisão foi preferida pelo juiz Alysson Jorge Lira de Amorim, da 1ª Vara da Comarca do município, após análise do relatório elaborado pela equipe interdisciplinar da jurisdição apontar que as 15 crianças estariam submetidos a condições de vida degradantes.
O Juiz também autorizou a realização de busca e apreensão nas residências do casal a fim de localizar os documentos pessoais dos menores, bem como papéis, relatórios, agendas ou similares, e materiais que indicassem qualquer violação dos direitos dos menores ou que comprovem a prática de algum delito.
Segundo o magistrado, o processo teve início na Justiça de Goiás quando uma das filhas adotivas do casal foi encontrada na rua com histórico de uso de drogas. Na ocasião, a jovem informou que não vivia em condições adequadas e a Justiça determinou que a situação fosse verificada por uma equipe interdisciplinar. Após o início das investigações, a família fugiu.
Ainda de acordo com o juiz, o processo teria passado cerca de dois anos parado enquanto tentavam localizar o casal. “Quando soube que estavam morando na Praia do Francês, a Justiça goiana remeteu o processo para a gente e então determinei que a equipe interdisciplinar fosse lá e fizesse um relatório da situação das crianças e dos adolescentes”, explicou.
O magistrado Allysson Jorge também contou que o pai não permitiu que a equipe entrasse em todas as dependências da casa e não quis informar onde era a outra casa em que estavam a mãe e as crianças mais novas.
“Os profissionais notaram que a casa não estava em condições adequadas de asseio e conservação, tinha muita sujeira, bagunça e perceberam algumas roupas embaladas com a possibilidade de fugirem de novo. Por isso o Ministério Público pediu para que eu decretasse a medida de busca e apreensão das crianças para que elas fossem acolhidas na casa de passagem de Marechal em razão dessa questão de que a casa era suja, as crianças não se alimentavam adequadamente”.
Alysson Jorge explicou que as crianças e os adolescentes negaram maus tratos, mas que permanecerão em abrigo com condições adequadas até que se analise se o casal tem realmente condições ou não de continuar com a guarda.
*Com TJ/AL
