A desestabilização nas Universidades

01/05/2019 18:24 - Fábio Guedes
Por Fábio Guedes Gomes
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De acordo com os dados do Censo da Educação 2017, produzido pelo INEP, nesse mesmo ano o ensino superior brasileiro possuía 8.286.663 alunos matriculados. Nas instituições públicas um total de 2.045.356 (24,7%) e na iniciativa privada 6.241.307 (75,3%). Sob responsabilidade direta do governo federal 1.306.351 (15,8%) estudantes, nas instituições estaduais 641.865 (7,7%) e nas municipais 97.140 (1,2%).

Entre 2015 e 2017 o sistema cresceu 3,2% em número de matrículas. Considerando o total das instituições de ensino superior federais, estaduais e municipais, de acordo com o Censo da Educação 2015, foram gastos 51,5 bilhões de reais. Realizando um cálculo simples levando em conta o número de matrículas nessa rede, em 2015 foram investidos 26,4 mil reais por aluno/ano, ou seja, 2,2 mil reais mês.

Cabe observar que a partir desse ano os seguidos contingenciamentos só agravaram a situação e, muito provavelmente, um aluno de graduação custa bem menos hoje numa universidade pública. Cortar mais 30% do custeio delas é assinar o decreto do início desestabilização completa do sistema de ensino superior federal

Importa também apontar que nas universidades públicas mais de 90% das pesquisas científicas são produzidas, 80% dos pesquisadores trabalham e a maioria absoluta dos mais de 4.300 programas de pós-graduação (mestrados e doutorados) está montada. Ou seja, é uma estrutura robusta, certamente onerosa, mas substancialmente importante para o país.

Além dos recursos financeiros que contemplam as despesas com pessoal, encargos, custeio e investimentos, são necessários recursos de fomento, conferidos por agências como CNPq, CAPES, FINEP, Fundações Estaduais de Apoio (FAP's) e, em menor escala, da iniciativa privada.

Entretanto é muito temerário, talvez até irresponsável e de caráter populista, querer agora comparar os investimentos na educação básica com aqueles realizados no ensino superior. Primeiro, porque as amostras populacionais são completamente diferentes.

Segundo, mesmo colocando tudo na conta da educação, os níveis educacionais têm responsabilidades distintas e, em muitos casos, existem ações e programas que os integram plenamente.

Terceiro, a responsabilidade da educação pública brasileira é tripartite (governo federal, estados e municípios), conforme posto na Constituição.

Quarto, para uma parte importante dos especialistas, temos problemas de várias ordens, mas merece muita atenção o fortalecimento do ensino médio.

Por último, levando em conta dados de 2015, dos 304 bilhões de reais destinados à educação pública brasileira a educação infantil ficou com 12%, o ensino fundamental com 52,4%, o ensino médio com 19% e o ensino superior com 17%.

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