Você também quer fechar o STF?

17/04/2019 00:21 - Blog do Celio Gomes
Por Redação

No momento em que escrevo, com a noite avançando, a crise que sacode as instituições da República entra no terceiro dia de um terremoto como havia muito não se registrava no país. E vai piorando. Mesmo que sempre arrodeado por controvérsias, e muitas vezes sendo o agente detonador de graves confusões, o STF ficou agora – perigosamente acima de grau razoável – numa inóspita sinuca de bico. Ao reagir para em tese conter um “crime”, dá um tiro certeiro no próprio pé.

Depois do ato de censura contra os sites O Antagonista e revista Crusoé, materializado na decisão do ministro Alexandre de Moraes, como recuar, para atenuar o dano à própria imagem, sem humilhação em praça pública? Para qualquer lado que dobre, a Corte não vê alternativa milagrosa que alivie o péssimo conceito do qual está associada por variados segmentos na sociedade. A revolta é geral.

Numa escala que não parece coisa pouca, você encontra de militante profissional a pais de família ensandecidos pregando o mesmo futuro – com transformações que julgam essenciais ao “conserto” do Brasil: eles querem a morte de ministros e a extinção do Supremo. São essas ideias que os mais indignados escrevem pelas redes sociais. Alguns foram chamados para prestar depoimento.

Nas últimas horas, o país assistiu a uma batalha inesperada entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Alexandre de Moraes. Ela publicou decisão que tentava anular o inquérito aberto por Dias Toffoli para investigar ofensas e ameaças ao tribunal e a seus juízes. Pelo menos foi assim que tudo começou. Moraes, que preside esse inquérito extravagante, atacou a PGR e manteve o andamento das apurações. Lembrando que, no meio da história, pintou a censura aos sites.

A pancadaria de MMA do Direito, entre Raquel e Alexandre, é mais um episódio exótico ao extremo, algo também raramente visto ao longo da história do STF. O duelo travado nos autos da celeuma foi transmitido Brasil afora, debatido por milhões de pessoas, por meio da tecnologia da informação. Quase redundante, vamos ressaltar que o saldo para o nosso glorioso tribunal máximo é dramático.

O que pode ocorrer de mais grave caso não se dê um freio no terremoto crescente? Tudo, inclusive coisa nenhuma, dizem pensadores ali, tomando uma brisa na esquina, enquanto espiam a paisagem mutável e tranquilizadora. Não parece haver condições para a censura perpetrada pelo STF continuar de pé. O caminho que indica sobriedade é o pleno anular a sentença do juiz carequinha.

Um aspecto que chama atenção em especial são os termos usados pelos mais furiosos críticos do STF. Como falei, esses querem simplesmente o fim da instituição. É assombrosa a quantidade de gente que prega isso com orgulho, com uma convicção fanática, com argumentos que realmente traduzem desprezo e ódio pelo colegiado guardião da Constituição. E foi assim, quase de repente.

Ou quase. Mas não entro agora por análises aleatórias sobre causas e origens do mal. Aqui, apenas o registro de um comportamento mais do que equivocado. Se isso é estratégia de militância política e social, pensando que seja uma escolha realmente séria, então o estrategista que prega o fechamento do Supremo Tribunal Federal é um militante suicida. Não entendeu nada até hoje, já no século 21.

Ataco o STF, que não pode censurar a liberdade de expressão e de imprensa, nunca, e sem ressalva de nenhuma ordem – nem materialista e nem sobrenatural. Defendo o STF, cujo papel é base sagrada e indispensável para a sobrevivência de uma democracia, de fato e de direito. Pregar sua extinção é tão maluco quanto uma enorme demonstração de burrice. Assim é complicado.

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