Em prisão domiciliar, os três auditores-fiscais alvos da Operação Cavalo de Tróia devem ser afastados definitivamente do cargo após a conclusão dos processos administrativos em tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou Luiz Dias, secretário-especial da Receita Estadual, durante entrevista coletiva à imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Ministério Público (MP-AL).

Os servidores públicos são acusados de participarem de uma organização criminosa, composta por pelo menos 14 pessoas, que desviou R$ 8 milhões dos cofres públicos. Conforme o promotor Cyro Blatter, o grupo deve responder por organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens, corrupção e sonegação.

Segundo Luiz Dias, a Sefaz está empenhada em acabar com esses comportamentos, mas não é possível controlar a conduta de todos os servidores públicos: “A responsabilidade maior é desses agentes públicos, mas é um episódio triste para nós, para a classe de auditores. Esse tipo de conduta acaba manchando a imagem dos demais”.

Cavalos de raça

Na operação deflagrada pela manhã, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, sendo seis em residências e empresas localizadas em Maceió e um em Paripueira, no haras de propriedade do empresário Wilson Bezerra Leite Júnior, acusado de liderar a orcrim.

No local, cerca de 40 cavalos de raça foram apreendidos e estão sob a tutela da Polícia Militar, em regime de quarentena. O destino dos animais, que podem ficar na Cavalaria da PM ou serem leiloados, será decidido pela justiça.

"Esse prejuízo, de alguma maneira, deu margem a aquisição desse plantel de cavalos de raças... Esse dinheiro tem que ir para a educação, saúde, segurança pública e velhice", disse Cyro Blatter, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL).

Os envolvidos devem responder por organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens, corrupção e sonegação.

De acordo com as explicações fornecidas na coletiva, o empresário Wilson Bezerra passou, em 2015, a atuar no segmento de vendas de alimentos e materiais de consumo para uma prefeitura, criando empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, o que ocorreu entre os anos de 2015 e 2017.

As empresas tinham laranjas e testas de ferro como sócios e, para que pudessem obter lucros ilegalmente, os auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária. O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.

Denúncias

De acordo com o coordenador do Gaesf, 14 pessoas já foram denunciadas no esquema, entre servidores públicos, contadores e supostos “laranjas” utilizados no esquema. São elas: José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso – todos auditores-fiscais de tributos da Sefaz – Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos), Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário), José Otacílio de Carvalho Silva e Márcio Almeida (contadores), Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário, Paulo César Ferreira da Silva, Venino Pereira Souto Júnior, Érico Correa de Melo Filho, Regivaldo Alves da Silva, Zenildo Marques de Melo e Maurício Omena de Araújo, estes últimos, considerados testas de ferro e laranjas.

Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.

Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.

 “Cavalo de Tróia”

Segundo o Gaesf, o nome da operação foi escolhido porque ela tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, da antiguidade.

Para esta operação, também participaram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Criminalística (IC).

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*Estagiária, sob supervisão da editoria.