O novo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, já tomou posse e são certamente imensos os problemas que está enfrentando no momento. Em alguns casos, o sistema de justiça e político precisará refletir seriamente o que mais será necessário fazer para que as barragens da Vale não rebentem mais. Poderíamos falar até de questões importantes de política internacional onde o Brasil pode ter um papel importante, como é o caso da crise da Venezuela (que, recorde-se, está provocando a fuga de milhares de venezuelanos para o Brasil e outros países).

Um dos temas que não chama tanto a atenção das manchetes mas estará em cima da mesa é o da liberação dos jogos de cassino. Vindo da área conservadora, o eleitorado de Bolsonaro reuniu um grande descontentamento na sociedade brasileira que pode ou não ter uma vertente ideológica. Fato é que o novo presidente não fechou portas a uma mudança, contrário do que seria de esperar.

Bolsonaro em campanha

Atualmente, a atividade dos operadores de jogos de azar continua totalmente proibida. Para jogar, só mesmo cassino online no Brasil, desde que seja um site de uma empresa operando com base em um país estrangeiro – como são todos os principais sites de cassino que se podem acessar na internet.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro publicou um vídeo revidando afirmações de rivais políticos, que estariam dizendo que o candidato do PSL pretendia liberar o jogo logo que fosse eleito. Tudo isso era mentira, declarou o candidato. Contudo, o que ele falou em maio para um grupo de empresários cariocas foi um pouco diferente. Aí, de acordo com o Valor Econômico, Bolsonaro falou que, mesmo sendo contra, veria “qual a melhor saída” para a questão dos cassinos e jogos de azar. No essencial, a mensagem era a mesma: era preciso impedir que um cidadão saísse para comprar pão e torrasse o dinheiro no caça-níquel – mas o candidato estava reconhecendo a importância econômica que essa atividade pode ter no mundo moderno.

De qualquer forma, Bolsonaro não é assim tão fã de jogos. Ou será?

As apostas esportivas

Entretanto, ainda como presidente eleito, Bolsonaro apelou aos deputados que aprovassem a MP 846/18, uma proposta de criação de um regime de apostas de quota fixa, com o argumento de que ajudará a conseguir receita. A proposta foi aprovada e sancionada ainda pelo presidente Temer, em dezembro. Sem grande destaque na mídia, assim se criou finalmente o regime que regula as apostas esportivas no Brasil (a Fazenda tem agora um prazo de quatro anos para colocar em prática).

Junto com os jogos de azar, as apostas eram outro tema que vinha sendo bastante falando, principalmente por conta da crescente oferta de grandes casas internacionais de apostas “operando” em nosso país – ou mais propriamente, em nosso mercado – através da internet. Ao ponto de já patrocinarem times e competições de futebol, mesmo sendo a atividade não regulada.

Parece que Bolsonaro seguiu o instinto daqueles que dizem que é melhor liberar para regular. Não terá a mesma opinião sobre os jogos de cassino?

Quem é Sheldon Adelson

Imagine que você é o prefeito de uma cidade com grandes problemas de falta de emprego, e um dos 25 homens mais ricos do mundo vai falar com você o seguinte: “quero fazer um investimento de milhões de dólares que vai criar milhares de empregos.” Qual seria sua reação? Provavelmente seria “onde assino para você vir já hoje?”

E essa foi, quase, a reação de Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro. Só tem um probleminha: a atividade do investimento sugerido é proibida no país.

Sheldon Adelson é o cara dessa proposta aí, dono do maior cassino de Las Vegas e um dos grandes magnatas da lista de bilionários da revista Forbes. Já esteve no Rio de Janeiro por duas vezes. No início, Crivella era mais discreto ao falar com a mídia sobre essas visitas. Agora, depois da eleição de Bolsonaro, ele já falou mais abertamente que procura o investimento de Adelson e quer ajuda do novo presidente para isso. Não há qualquer incompatibilidade entre o jogo e a criação de resorts turísticos que podem criar milhares de empregos – é isso que os cariocas precisam, de acordo com seu prefeito.

O que pode se seguir?

O Congresso tem estado silencioso sobre o futuro do projeto de lei 186/14, que veio empancando nos debates em face da resistência dos que não querem ver os jogos de azar de regresso ao Brasil. Isso pode até ser útil aos planos de Bolsonaro; em lugar de uma liberação geral, o presidente pode escolher uma medida específica, mais restrita e também favorável aos desejos de Crivella, que permita só a instalação de cassinos no Rio, ou talvez em S. Paulo também (fala-se que Adelson gostaria de abrir também um de seus estabelecimentos na terra da garoa.

Será que o novo presidente vai optar por esse plano, ou irá preferir uma liberação mais aberta, que leve outras formas de jogo a todos os estados brasileiros? Estaremos atentos a novos desenvolvimentos.