Dois homens foram presos por uso de documento falso durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada nesta terça-feira, 11, no km 139 da BR 101, município de São Miguel dos Campos/AL.
Segundo a assessoria de Comunicação da PRF os agentes federais abordaram o caminhão Ford Cargo 2428 de cor vermelha e ao solicitar a documentação do condutor, veículo e carga foram verificadas inconsistências em algumas documentações, bem como ausência de outras relativas à carga.
Inicialmente, o motorista confessou não portar nenhum documento fiscal, e afirmou transportar cerca de 10 mil litros de álcool combustível, embora a simbologia ostentada no caminhão indicasse que o produto transportado fosse gasolina.
Os policiais também solicitaram o Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP), documentação específica para o transporte de produto perigos, constatando após verificação que as informações do veículo e tanque não eram condizentes. Quando questionado pelos agentes, o motorista confessou que esses documentos eram falsos, assim como seu certificado do curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP). Este curso é obrigatório para os motoristas que realizam transporte de produto perigoso, destacou a assessoria.
Pouco depois um segundo indivíduo apareceu afirmando ser o dono do caminhão há seis meses e assumindo responsabilidade pela carga. Ao ser questionado pelos agentes rodoviários federais sobre a documentação, o homem não quis informar onde a conseguiu.
Diante da violação do artigo 304 do Código Penal, que assegura como crime fazer uso de qualquer documentação falsa, os policiais deram ordem de prisão aos dois homens e os encaminharam à Polícia Civil de São Miguel dos Campos/AL. A equipe volante da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ) também foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis de guarda e liberação do veículo.
*Com assessoria