Nesta terça-feira (11), durante uma operação denominada “Perfídia”, 22 pessoas foram acusadas de causar um prejuízo de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos do Estado. Empresários e funcionários “laranjas” participaram do crime. Duas pessoas foram presas e o líder da organização criminosa (Orcrim) está foragido da Justiça. Os detalhes da operação foram repassados durante coletiva à imprensa, realizada no auditório do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL).
A Orcrim é acusada de envolvimento nos crimes de falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados em cima de notas e documentos fiscais. Além disso, os criminosos são acusados de vender somente notas para empresas gerais e dezenas de prefeituras do interior, sem entregar os produtos.
Segundo o promotor Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, maior que o prejuízo foram as prováveis propinas que devem estar por trás disso e que ainda serão apuradas. Além disso, ele relatou que o prejuízo foi causado por não haver tributação ou ICM sobre os documentos existentes.
Blatter informou que cerca de 17 empresas estão sendo investigadas, sendo que 11 pessoas estão envolvidas nos crimes, dentre elas empregados "admitidos" como sócios em alguns dos casos. As empresas acusadas de participarem da organização "vendiam" desde geladeira até aparelhos eletrônicos, como tablets. A operação apreendeu 10 veículos, três motocicletas e um caminhão.
Foram expedidos, pela 17ª vara Criminal da Capital, três mandados de prisões preventivas e 22 de busca e apreensão. Empresários e funcionários de empresas participaram da Orcrim. Os funcionários das empresas atuavam como “laranjas” e participavam dos esquemas emprestando contas correntes e nomes para as empresas, dificultando a chegada da polícia até o responsável.
As informações dão conta que, em Maceió, os agentes cumpriram os mandados nos bairros do Antares, Barro Duro e Jardim Petrópolis. Uma papelaria, situada no Barro Duro, também foi alvo da ação. Lá, além de documentos e outros objetos, três veículos foram apreendidos, sendo dois de passeio e um caminhão.
Conforme Cyro Blatter, Victor Pontes de Mendonça Melo é quem lidera a organização – e ainda não se apresentou. Já Sérgio de Farias Oliveira que é técnico em Contabilidade e o advogado Silvano Santos Pereira também participaram dos crimes e foram presos.
Os outros acusados são: José Elias Calheiros de Mello, Marcelo Calado dos Santos, Alex Calheiros Silva, Márcio Wilson Fazio de Arecippo Almeida, José André de Souza, Josimar Campos de Araújo, Ekilane Rodrigues Santos, André Marcos Fontes de Souza e Maria Suzanice Higino e Evaldo Bezerar Barbosa.
O promotor relatou ainda que esses suspeitos ainda estão no aguardo do recebimento da denúncia. Os três que foram presos são considerados os principais, tendo um papel relevante no crime, por isso, foram presos de imediato.
“As prefeituras participantes ainda serão investigadas em outra fase da operação”, disse o promotor.
Blatter contou ainda, durante a coletiva, que os carros apreendidos pela “Operação Placebo” serão vendidos e o dinheiro da venda será repassado ao Estado de Alagoas "de R$ 70 milhões que foram desviados, já recuperamos R$ 41 milhões”.
O principal objetivo da operação Perfídia é apreender os documentos e equipamentos eletrônicos, além de outras provas que possivelmente ajudem a indicar as práticas de sonegação fiscal.
Participaram da operação equipes da Força-Tarefa, militares da Radiopatrulha (RP), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e os agentes da Asfixia e Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic). Cerca de 30 viaturas da polícia foram utilizadas e cinco promotores de Justiça também participaram da ação.
A denúncia foi realizada pelo MPE/AL e Secretária da Fazenda (Sefaz), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf).
*Estagiárias sob supervisão de editoria
