O réu Luiz Purcino de Lima será levado a júri popular pela tentativa de homicídio praticada contra um agente penitenciário, em outubro de 2017. A decisão foi tomada pelo juiz Alfredo dos Santos Mesquita, da 5ª Vara de Arapiraca. Até o momento a data do julgamento não foi definida.
Conforme os autos do processo, a vítima estava em um ponto de ônibus quando o acusado que estava pilotando uma motocicleta apareceu. Durante o crime, Luiz Purcino sacou uma arma e efetuou disparos contra o agente penitenciário, que não foi atingido.
Ainda em conformidade com o processo, o acusado tentou fugir para um matagal, momento em que se desfez da arma de fogo. No entanto, Luiz acabou sendo detido pela população. Em depoimento o suspeito negou a tentativa de homicídio.
De acordo com o juiz Alfredo Mesquita, o delito restou comprovado, havendo ainda indícios de que o réu foi o autor do crime. “Para a sentença de pronúncia não é necessária a certeza judicial exigida à decisão de mérito, pois se trata de mero juízo de admissibilidade da acusação, devendo apenas estar presentes o crime e os indícios de que o réu seja seu autor”, explicou.
O magistrado destacou ainda que Luiz Purcino, a rigor, cometeu fato antijurídico, penalmente imputável, cabendo ao Tribunal do Júri julgá-lo, “vez que é de competência exclusiva do Conselho de Sentença decidir sobre o crime cometido”. A decisão de levar o réu a julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (11).
*Estagiária com TJ-AL
