Um dos fiscais de renda preso durante a operação contra fraudes e cobranças de propina é sócio de um restaurante e de churrascaria famosa de Maceió. Conforme o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), João Antônio Pereira Ramos, é sócio dos restaurantes Parmegianno e Sal e Brasa, localizada no bairro da Cruz das Almas.
Ainda de acordo com o MP, na operação denominada “Nicotina”, fase III, também foi preso o fiscal de renda Edgar Sarmento Pereira Filho.
A reportagem entrou em contato com o advogado de João Antônio Pereira Ramos que informou que vai se posicionar "assim que ele tiver acesso ao material" do caso.
O objetivo da operação desencadeada na manhã de hoje foi prender servidores públicos acusados de cobrar propina de empresários. Eles recebiam quantias vultuosas para praticar fraudes fiscais, que ocorriam por meio da diminuição do valor a ser pago de impostos ao tesouro estadual.
Nesta investigação, o Gaesf descobriu um esquema criminoso envolvendo empresários do ramo do tabaco e fiscais de renda. Uma empresa que produz cigarros no Rio de Janeiro simulava o envio dos produtos para Alagoas como se fosse gozar do benefício fiscal oferecido pelo Estado, e que é devidamente regulamentado pelo Ministério da Fazenda. Isso evitava que ela pagasse os impostos à Sefaz carioca.
No entanto, apesar das notas fiscais emitidas por Alagoas, a mercadoria jamais saiu do Rio. Ou seja, as notas fiscais por Alagoas tinham saída, sem o pagamento do valor devido de tributo. Isso significa dizer que o imposto nem era pago lá, nem aqui.
“De fevereiro de 2017 até agora, somente da “Operação Nicotina”, o Gaesf já conseguiu recuperar cerca de 41 milhões”, informou o promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo.