Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Alagoas, na capital e em Arapiraca, dentro da operação Zona Cinzenta, deflagrada nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, para combater fraudes na importação de equipamentos médicos. Trata-se da segunda fase da operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico por meio da Aduana de Controle Integrado (ACI), em Dionísio Cerqueira.
A assessoria de Comunicação da Polícia Federal em Alagoas confirmou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão no estado, mas disse ainda não ter detalhes sobre os alvos da operação. Os mandados foram expedidos expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste/SC.
Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados e do Distrito Federal. São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, entre outros.
Em nota encaminhada à imprensa, a PF de Santa Catarina informou que a investigação teve início em outubro de 2013, a partir da apreensão de uma carga de equipamentos médicos, avaliada em R$ 3 milhões, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, entre outros equipamentos de alto valor comercial.
Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta, onde o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, gerando um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, apenas em tributos federais.
Nesta primeira fase foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens. Também foram apreendidos 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país e dentificado o destino de dezenas de outros equipamentos.
Por meio dos documentos e depoimentos obtidos foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros e, consequentemente, praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas (clínicas, hospitais e revendedores de produtos médicos) adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015.
