Telefones grampeados em Alagoas

04/10/2017 15:17 - Blog do Celio Gomes
Por Redação

Autoridades policiais são louquinhas por uma interceptação telefônica. Não há uma investigação que não lance mão do recurso no trabalho de coleta de provas contra suspeitos. Se tudo ocorresse dentro da lei, não haveria problema algum. Mas é justamente nesse ponto que a coisa costuma complicar. Com frequência, a lei é atropelada.

 

A prática do grampo geral e irrestrito já foi denunciada várias vezes no país. Protegidas pelas prerrogativas oficiais, autoridades do setor de segurança pública tendem a adotar a medida sem maiores preocupações com os princípios de legalidade. Sem controle eficiente, o recurso está sempre à beira do abuso e da arbitrariedade.

 

Ficamos numa encrenca ainda mais séria quando governos estaduais decidem montar suas centrais de grampos telefônicos. Vejam o que se passa no Mato Grosso. Na semana passada, oito pessoas foram presas acusadas de interceptações ilegais. O governo do Estado teria montado uma central para monitorar adversários políticos.

 

Entre os presos no MT, estão o secretário de Justiça, o ex-chefe da Casa Militar e o secretário de Segurança Pública. Mais de 80 números de telefone foram grampeados ilegalmente. Entre os alvos da ação criminosa há políticos, advogados, médicos e jornalistas. O escândalo ameaça o mandato do governador Pedro Taques, do PSDB.

 

Em mais de uma ocasião, a polícia alagoana já se meteu em confusões envolvendo o monitoramento telefônico. No fim dos anos 90 houve denúncias contra a prática clandestina no coração da SSP. Mais adiante, em 2003, como editor de política em O JORNAL, escrevi reportagens sobre outro caso de atuação ilegal das autoridades nesse campo.

 

Escrevo sobre o assunto motivado pelo que publica o CADAMINUTO, depois de informação revelada pelo jornalista Davi Soares no site Diário do Poder. O Ministério Público Federal recomenda que a Secretaria de Segurança suspenda as operações de uma central de grampos telefônicos. A respeitada e sempre combativa procuradora da República Niedja Kaspary aponta ação ilegal da secretaria.

 

Vejo com estranheza a reação do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. Antes mesmo do próprio governo se pronunciar, ele sai em defesa enfática da SSP. Assim, parece agir como subordinado do governador, e não como chefe do Ministério Público Estadual. É uma postura no mínimo extravagante. Seja como for, a procuradora traz à tona um assunto realmente grave. Merece esclarecimentos sérios e solução transparente.

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