Ninguém pode ser candidato nas eleições brasileiras sem estar filiado a um partido político. A exigência está na Constituição e jamais houve ameaça a essa norma legal. Mas agora a hipótese de alguém se eleger fora das legendas pode sair do campo do folclore, onde sempre esteve, e virar realidade. Nada está decidido, mas a coisa nunca foi discutida tão a sério como hoje.

A novidade está num parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no qual ela se manifesta favoravelmente à candidatura avulsa. O parecer foi enviado ao STF nesta segunda-feira. A iniciativa da PGR ocorre porque o assunto está na pauta do Supremo. Os ministros vão julgar o caso de um advogado do Rio de Janeiro que tentou ser candidato a governador, mas foi barrado por não ser filiado a nenhum partido.

Raquel Dodge alega no parecer que o veto ao candidato avulso fere acordo internacional assinado pelo Brasil. Ela também lembra que a exigência de filiação não é cláusula pétrea na Constituição. A notícia provocou surpresa no meio político, onde naturalmente predomina a rejeição à ideia agora defendida pela procuradora-geral. Isso faria bem à democracia brasileira?

Antes de pensar numa resposta, é preciso dizer que uma mudança para 2018 é praticamente impossível. Não há mais tempo para novas regras a um ano das eleições. Além do mais, uma alteração dessa ordem não poderia ocorrer sem um debate no Congresso Nacional, pois seria obrigatória uma emenda constitucional. Mas a candidatura avulsa pode ser uma realidade em 2020.

Se isso dará mais qualidade ao cenário político, não se pode garantir. Mas tenho a impressão que o impedimento ao candidato sem partido não se justifica num regime plenamente democrático. Em vários países não há esse veto – e não se tem notícia de qualquer drama decorrente das candidaturas cuja única filiação é à sigla do Eu Sozinho.

Se um bom número de brasileiros afirma não se identificar com nenhuma legenda, nada deve impedir que o eleitor veja num sem-partido aquele que pode representar suas ideias para o país. É evidente que a quadra terrível que vive o mundo político incentiva uma mudança nessa direção. Mas também é certo que a novidade não se impõe apenas pelas circunstâncias de agora.

Arrastados pelo tsunami das denúncias de corrupção, fingindo mudanças que não vão além do nome de fantasia, pequenos e grandes partidos certamente estão dispostos à guerra para impedir a candidatura avulsa. Haverá de tudo para barrar a ideia. 

Não aposto nada nesse jogo, mas, diante do que temos, espero que a proposta avance – e que você, caso pretenda disputar eleições, não seja obrigado a se filiar aos bandos que estão aí. Vamos ampliar as opções na hora do voto. Parece razoável.