Em coletiva à imprensa realizada na tarde desta terça-feira, dia 26, na sede do Ministério Público Estadual (MPE/AL) foram apresentados detalhes da Operação Polhastro, deflagrada nesta manhã e que culminou com seis prisões, além de conduções coercitivas, apreensão de bens e equipamentos, armas e o fechamento de empresas acusadas de sonegação fiscal, lavagem de bens e falsidade ideológica.

Segundo o promotor Cyro Blatter a empresa Grife do Frango agia no ápice dos testas de ferro e laranjas fazendo a ligação entre as empresas de fachada. “Chegamos à informações onde observamos que a partir de um CPF as pessoas apareciam como forma de sociedade, apresentando um grande conglomerado chefiado pelos mesmos sócios”.

No total foram identificadas 20 empresas sendo 19 de fachada, com a participação de 45 sócios, “dos quais 40 são laranjas, inclusive alguns empregados foram admitidos como sócios”, comentou Blatter.

Quanto à participação dos integrantes da organização criminosa, o promotor foi enfático ao afirmar que “todos tinham ciência do ilícito que estavam praticando, são pessoas educadas, que tem acesso a bons advogados, contadores e de classe favorecida. Sabem exatamente que eram fraudes, até porque não são construídas sem a assessoria de pessoas que conheçam o mecanismo fiscal”, concluiu Blatter.

Além dos seis presos, o promotor informou ainda que foram cumpridos oito mandados de buscas e apreensão e quatro conduções coercitivas aconteceram, uma vez que “acreditamos que alguns dos nomes identificados sejam ‘avatars’, uma vez que alguns endereços nem existem”, destacou.

Foi solicitado o bloqueio de bens moveis e imóveis dos acusados, cinco carros foram recolhidos.  “Nossa missão é clara e ela será cumprida. Mais do que o combate à lavagem, este caso  é um problema de cidadania”, reforçou Cyro Blatter.

Para investigar mais detalhadamente as ações da organização criminosa, Cyro Blatter revelou que “será utilizado um software também usado nas investigações da Operação Lavajato que é capaz de identificar de onde veio cada coisa, seu valor e para onde foi destinada”.

 

O esquema funcionava fazendo com que as 19 empresas fornecessem à Grife do Frango e para burlar o Simples Nacional, fizeram esse conglomerado com o intuito de sonegar impostos onde as mesmas não os recolhiam, uma vez que a nota fiscal era dirigida para a empresa fictícia, mas o material era destinado à Grife do Frango, já que o simples proporciona essa mobilidade, informou o promotor.

“Com esse modelo de atuação conseguiram faturar R$ 121 milhões entre os anos de 2011 a 2017, representando uma média de R$ 20 milhões anual, onde se a Grife fosse declarar, pelo teto do Simples Nacional que é de aproximadamente R$ 3,5 milhões iria ‘explodir’”, disse Blater.

Na fiscalização foi identificado também que a Grife do Frango emitia recibo ao consumidor porém a máquina para usar cartão de crédito era de outra empresa, havendo também a falta de existência de documentos fiscais, só recibos de outras empresas e não da Grife. Diante disso, foram apreendidos dezenas de malotes de documentos, cinco CPUs e HDs externos. O material será periciado para se aclarar as movimentações feitas dentro da empresa”, afirmou o promotor.

Considerando que 50% da população vive em regime de vulnerabilidade,  27% está abaixo da linha da pobreza e tantos alagoanos se encontram em municípios com o IDH baixo e não podemos deixar esse tipo de situação perdurar, destacou Cyro Blater.

 Quanto às penas o promotor comentou que são individualizadas, mas considerando que são seis anos de ação criminosa, "logo vamos ver a participação de cada um para ver se será crime cumulativo, integrado, mas seguramente a pena será de alguma dezena de anos”, afirmou.

Outro ponto que fez chegar ao ponto da operação foram as denúncias de consumidores feitas para a ouvidoria da Sefaz apontando que a Grife do Frango não fazia a emissão de nota fiscal. Outro ponto que causou estranheza foi que em alguns documentos fiscais  das empresas de fachada sempre aparecia alguma identificação da Grife como e-mail, telefone de contato entre outros.

Na residência do gerente da Grife do Frango, foram encontradas arma e munições. Um revólver de calibre 38, munições de fuzil 76, de 12 e de .45 foram apreendidos.

No total, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, 16 mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

O representante da Secretaria da Fazenda, Francisco Suruagy  comentou que  a ação do grupo criminoso é perversa e mencionou o caso de muitos empresários que por não conseguirem cumprir suas obrigações tributárias, não poderem concorrer,  fecharam as portas, portanto a Sefaz apoia e dá todo suporte ao Gaesf para que esse tipo de prática seja combatida.

Já o gerente de Inteligência da Sefaz, João Clemente afirmou que o órgão colheu uma série de provas onde todos os indícios que culminaram com a confirmação da prática da sonegação fiscal.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do MPE/AL em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícias Civil e Militar.

Polhastro

Polhastro, nome espanhol dado à operação, faz alusão a duas coisas: alguém que é considerado ‘espertalhão’, que tenta tirar vantagem sobre alguém ou alguma coisa, e também significa frango grande.

Mais informações serão repassadas à imprensa numa entrevista coletiva que será realizada às 16h, no prédio-sede do Ministério Público, no bairro do Poço.

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*Estagiária