Pelo menos três municípios devem ter concurso público ainda este ano. Nessa quinta-feira (24), a promotora de Justiça, Stela Valéria, se reuniu na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) procuradores e representantes das comissões dos municípios para tratar de questões relacionadas ao certame para as cidades de Barra de São Miguel, São Miguel dos Campos e Roteiro.
De acordo com informações, os editais serão publicados no dia 04 de outubro e dia 17 de dezembro será a aplicação das provas.
De acordo com a promotora, o propósito era o de concluir as trativas garantindo a realização do certame.
“Estamos cobrando que os municípios agilizem a realização do concurso porque se faz necessário para o preenchimento dos cargos e, consequentemente, a evolução dos serviços nas áreas para os quais são destinados. O Ministério Público fiscalizará todo o processo para que seja feito dentro dos parâmetros permitidos por lei”, explica a promotora Stela Valéria.
Durante a reunião, a Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Alagoas informou que os editais dos três municípios já foram elaborados e encaminhados para a análise e considerações pela Procuradoria Municipal, Comissão de Concursos e pelo Ministério Público.
Os participantes informaram à promotora que houve uma reunião com a Comissão e Procuradoria de Roteiro para discutir questões particulares do edital do município. Já em relação a Barra de São Miguel e São Miguel dos Campos, ainda estão sendo analisados pela Comissão e Procuradoria.
“Não daremos mais prazos aos municípios e esperamos que cumpram, rigorosamente, dentro dos princípios da legalidade, o que foi acatado na reunião de hoje. Porque a população está sendo prejudicada com a carência de recurso humano e já foi disponibilizado o tempo suficiente para os ajustes. O Ministério Público estará de prontidão acompanhando todo o tramite”, ressalta a promotora Stela Valéria.
Novo Calendário
Porém apesar de ainda estarem os municípios em fase de ajustes, a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), apresentou um novo cronograma, como definitivo, estabelecendo o próximo dia 04 de outubro para a publicação dos editais - que já foram elaborados e estão sendo analisados pelas comissões e procuradorias municipais - e o dia 17 de dezembro para a aplicação das provas objetivas. Foi definido que o resultado dos concursos será divulgado no dia 14 de abril de 2018. Os editais já foram elaborados
Vagas
Foi solicitado pelo Ministério Público que os municípios estabelecessem o percentual de 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência, o que foi acatado pelos representantes dos três envolvidos no processo.
Mais uma vez, todas as propostas e definições foram registradas em ata que dará suporte para a atuação fiscalizadora do Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos. Participaram da reunião integrantes das comissões dos três municípios.
*com Alagoasweb
