O prefeito de Maribondo, Leopoldo Pedrosa (PSB), teve o pedido de habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada no Diário Oficial do STF nesta quarta-feira (23). Leopoldo é acusado de agredir a ex-esposa e a sogra em junho deste ano.
De acordo com a decisão do ministro Gilmar Mendes, “a prisão preventiva do paciente está suficientemente fundamentada com a indicação da existência nos autos de circunstâncias ensejadoras da custódia cautelar, notadamente pela periculosidade concreta do agente e o risco de reiteração delitiva”.
Em julho deste ano, o prefeito teve a prisão mantida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) após a defesa alegar ausência de provas.
Após a prisão de Leopoldo, o vice-prefeito de Maribondo, Carlos Sérgio Marques (PRTB) assumiu o cargo no lugar do prefeito.
O caso
Leopoldo foi preso no dia 28 de junho pela Polícia Civil após ser representado por conta de uma denúncia de violência doméstica cometida contra sua ex-esposa e a sogra. O Ministério Público do Estado ajuizou uma ação penal pedindo a manutenção da prisão do gestor, bem como a perda do mandato.
Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do segundo grau, o desembargador João Luiz constatou ainda que Leopoldo Pedrosa responde a outro processo criminal que tramita sob sua relatoria (nº 0705649-17.2013.8.02.0001), no qual é acusado da suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e uso de documento falso. O réu tem, inclusive, medidas cautelares decretadas, em substituição a prisão em flagrante, pelos fatos investigados.
Violência Doméstica
De acordo com o processo, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos foi agredida tal forma que chegou a desmaiar devido aos fortes golpes que levou, bem como que sua mãe, Rosineide de Oliveira Vasconcelos, que só não foi agredida com um pedaço de pau porque Jacyara de Oliveira Vasconcelos, irmã da vítima, conseguiu intervir.
Após a última agressão, Meiry Emanuella foi ao plantão do Complexo de Delegacias Especializadas e encaminhada a 2ª Delegacia Especializada Defesa da Mulher, na qual prestou queixa e entregou uma arma de fogo de propriedade do Leopoldo César, em seguida, foi encaminhada para fazer o exame de corpo de delito.
A Polícia, Meiry Emanuelle relatou que não rompia o relacionamento por medo, porque quando dizia que queria se separar, já que não aguentava mais a situação, Leopoldo Pedrosa afirmava que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. A vítima disse que teme bastante por sua vida e de sua família, pois um irmão seu foi morar no Rio de Janeiro por causa das ameças do agressor.
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