Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, 16, a Associação de Defensores Públicos do Estado de Alagoas (Adepal) manifestou apoio “enfático e veemente” à Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e ao Poder Judiciário, em repudio a conduta dos militares que em vídeo se mostraram revoltados com a soltura da mulher presa com oito armas, no último sábado (12), no bairro do Vergel do Lago, em Maceió.
No texto, a Adepal afirma que as instituições devem e precisam funcionar com independência, em especial a magistratura, para que os julgamentos sejam alinhados em ordem jurídica e livre de pressões indevidas.
A nota finaliza elogiando o trabalho da polícia e diz que o fato é um caso isolado que não representa o pensamento da Polícia Militar, mas reafirma que alguns membros não podem, nem devem desqualificar ou desacreditar qualquer instituição do Estado Democrático de Direito.
O caso
O vídeo gravado pelos militares viralizou nas redes sociais e causou muita polêmica. Os policiais se mostraram revoltados com o fato de que Maria Cícera Oliveira Lima, 31 anos, foi solta, mediante alvará de soltura, após ser presa em flagrante com oito armas de fogo dentro de sua residência.
Maria Cícera foi posta em liberdade por ser ré primária, ter endereço fixo e bons antecedentes. O Juiz responsável, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, afirmou que levou em consideração o fato de que ela trabalha em um matadouro e que as armas seriam do namorado dela.
Os militares alegam que esse tipo de decisão judicial causa desmotivação na categoria, que sentem como se estivesse enxugando gelo.
Veja o vídeo:
Na segunda-feira, 12, a Almagis divulgou uma nota onde destacou que a atitude dos militares representa um desrespeito às instituições democráticas e que o órgão não admitirá que manifestações desse tipo desestabilizem a atuação da magistratura e diminua a força do Poder Judiciário.
Confira abaixo a nota da Adepal em apoio à Almagis
*Estagiária