Rafael Braga, de 26 anos, está preso, no Rio de Janeiro, desde junho de 2013.
Braga é a única pessoa julgada e condenada por crime relacionado a protestos no Brasil.
Rafael Braga é preto e pobre. Foi preso no espaço de casa, na rua onde morava.
Seu crime? Portar uma garrafa de Pinho Sol.
É prisão arbitrária, gritam muitos, mas Rafael continua preso e anonimamente, esquecido, no presídio de Bangu 5, no Rio de Janeiro, onde divide cela com outros e muitos detentos.
Inúmeras pressões pela liberdade de Braga, já aconteceram no país e fora dele,mas,os percalços burocráticos fazem do retorno uma completa nulidade. Até a BBC de Londres buscou notícias, sem respostas satisfatórias.
Como ativista preta das Alagoas de Palmares e coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas entregamos ao presidente Michel Temer,em 27 de dezembro de 2016, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió,AL, uma Carta- denúncia pedindo a liberdade de Rafael.
O presidente se sensibilizou, afirmou o porta-voz e autorizou que orgãos do Governo Federal iniciassem um diálogo sobre o caso Braga.
Após, inúmeros contatos via telefone, durante o mês de janeiro,recebemos o convite para uma reunião presencial.
A reunião aconteceu dia 31 de janeiro, no gabinete do Secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa da Costa Ferreira, da qual participaram João Mendes da Rocha Neto, Diretor de Diálogos Sociais, a Coordenadora Geral de Movimentos do Campo e Territórios, Maria Thereza Ferreira Teixeira e a Assessora Especial,Suzana Dias Rabelo de Oliveira.
Após as preliminares de apresentações e contextualização, para uma melhor compreensão do problema e traçar um panorama estratégico, o secretário Henrique Villa mostrou disposição em engajar-se na empreitada, sem antes questionar : “ Por que o movimento negro do Rio de Janeiro não está nesse processo de denúncia social, sobre o caso Rafael Braga?"
João Mendes, diretor de Diálogos Sociais, acrescentou: “Me causou espécie que a denúncia sobre a prisão de Rafael Braga tenha vindo da militância de Alagoas e não do Rio de Janeiro”, contudo essa demanda será encampada por esta secretária, pois a aproximação com o território para nós é muito cara e com o movimento social é mais diferencial ainda, pois, esse movimento tem uma forte relação com o território."
Na ocasião, falou assim sobre os encaminhamentos positivos em relação à luta histórica do quilombo Rio dos Macacos.
Ainda com a fala, João Mendes discorreu sobre vários aspectos do caso e nos solicitou uma indicação de entidade do movimento negro no Rio de Janeiro, que pudesse acompanhá-los, localmente. Referendamos a S.O.S Racismo, do ativista Marcos Romão.
A reunião, como espaço de articulação de estratégias, produziu resultados significativos, subsídios técnicos potenciais para ampliando o leque da questão.
Outros desdobramentos estão previstos.
Como se deu a prisão de Rafael Braga.
Em seu depoimento, Vieira disse que estava a caminho de encontrar uma tia quando teria sido abordado por dez policiais. A abordagem, segundo ele, teria ocorrido assim:
“Vêm cá, ô moleque”
“Aí neguinho… ô moleque. O que você tem aí?”
“Ah, cara, você tá com coquetel molotov?”
“Você tá ferrado, neguinho”.
Vieira diz ter respondido que não sabia o que era coquetel molotov. Na seqüência, afirma ter sido agredido no estacionamento da delegacia.
A história é narrada no relatório Clique “Proteção do direito de protesto no Brasil”, da Anistia Internacional.
A ONG decidiu usar o caso do jovem como símbolo para uma campanha, compartilhando nas redes sociais sua foto, junto à hashtag #CliqueProtestoNãoÉCrime!. Junto a elas, são divulgadas imagens de outros possíveis abusos policiais.
