A alfândega da Receita Federal em Alagoas apreendeu materiais eletrônicos vindo do exterior sem a devida documentação, no último sábado (14), no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Os materiais tinham valor estimado de R$ 11 mil.
A operação aconteceu após um passageiro realizar uma denúncia à Receita Federal. Entre os produtos apreendidos estavam Iphones, máquinas fotográficas, caixas de som, receptores e decodificadores de sinal satélite.
O passageiro foi intimado a apresentar a documentação legal da mercadoria. Porém, como já perdeu o prazo, foi lavrado um auto de infração e perdimento. Ele ainda tem o prazo de 30 dias para recorrer da decisão da Receita.
Segundo a Receita, se dentro desse prazo ele não apresentar a documentação para realizar a retirada dos produtos, o material poderá ser incorporado, doado, leiloado ou destruído. Além disso, o passageiro poderá ser representado no Ministério Público Federal pelo crime de descaminho (entrada no país de produtos estrangeiros sem o pagamento de tributos).
