Após denunciar o juiz José Braga Neto, da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na manhã desta terça-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen), Kleyton Anderson, disse que irá oficializar a denúncia também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A denúncia foi recebida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Paulo Lima. Na ocasião, o corregedor disse que, diante das informações divulgadas na imprensa sobre o caso à época, a Corregedoria-Geral de Justiça já havia instaurado sindicância para apurar as denúncias, de acordo com a portaria nº 16/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 deste mês.
Em entrevista ao CadaMinuto, o presidente do Sindapen, disse esperar que as investigações avancem e, se forem comprovadas as denúncias, que o magistrado seja afastado e as medidas sejam tomadas.
O caso
Em entrevista coletiva à imprensa no dia 9 deste mês, o Sindapen denunciou que Hugo Soares Braga, filho de José Braga Neto, é advogado de membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e teria a conivência do pai em ações para beneficiar seus clientes.
Ainda de acordo com os integrantes do Sindicato, o parentesco entre ambos facilitaria transferências e a comunicação entre os presos atendidos por Hugo, entre eles, criminosos conhecidos pela periculosidade.
Braga Neto também estaria intervindo além de suas atribuições, permitindo a entrada de televisão, frigobar, em número além do que é permitido, e interferindo em outras decisões internas do Sistema Prisional.
O juiz rebateu as acusações, classificando-as de “revanchismo” e “estupidez. Braga Neto lamentou as acusações do Sindicato e afirmou que elas eram uma resposta da categoria devido a ações de combate a corrupção por parte de agentes feitas por ele.
“Só lamento a atitude do presidente do Sindicato. Como pôde fazer essas acusações sem qualquer fundamento? O que existe é um revanchismo dele, insatisfeito com minha atuação perante a execução penal que não tolera determinadas situações. Não sou contra os agentes penitenciários, mas ele tem que saber que existem agentes corruptos e como eu combato essa situação acham que eu sou contra a categoria”, disse o juiz.
O juiz da Vara de Execuções Penais disse que deve processar o Sindapen cível e criminalmente pelas declarações.
