Depois da morte de Raniel Victor de Oliveira da Silva, única testemunha do “Caso Davi”, advogados dos policiais militares, que são acusados, emitiram uma nota de esclarecimento. A iniciativa visa evitar qualquer acusação sobre possível envolvimento dos PM's neste novo crime.
Segundo os advogados Leonardo de Moraes e Napoleão Júnior, a morte da testemunha pode ter ligação com o tráfico de drogas. “Não há nenhuma relação dos Policiais com a morte de Davi, e agora, principalmente, com a de Raniel da Silva, sendo que está última, pela circunstância de ter sido atingido por disparo de arma de fogo e por pedradas, provavelmente foi motivado por envolvimento com o tráfico de drogas, conforme suas próprias palavras”, dizem.
Raniel Victor morreu na última quinta-feira. A única testemunha foi assassinada com disparos de arma de fogo e pedradas no Benedito Bentes. A partir daí, o advogado de acusação, Pedro Montenegro, pediu uma investigação minuciosa para apurar detalhes e a motivação do crime.
Diante disso, a defesa resolveu emitir uma nota de esclarecimento sobre o caso. Confira abaixo:
Pronunciamento da Defesa sobre o falecimento de Raniel Victor de Oliveira da Silva:
A defesa e os Policiais Militares lamentam o falecimento de Raniel da Silva, que, conforme presente nos autos, mesmo sem qualquer motivo, estava inserida no serviço de proteção à testemunha.
Um dos princípios mais caros da República Federativa do Brasil é o da presunção de inocência, cujo art. 5°, inciso LVII, da Constituição Federal diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O seu conteúdo não é uma simples carta de recomendações, mas um dever de tratamento para o Estado, agentes públicos e para os profissionais do direito, dentre eles o advogado.
Não há nenhuma relação dos Policiais com a morte de Davi, e agora, principalmente, com a de Raniel da Silva, sendo que está última, pela circunstância de ter sido atingido por disparo de arma de fogo e por pedradas, provavelmente foi motivado por envolvimento com o tráfico de drogas, conforme suas próprias palavras.
Este fato, assim como qualquer outro, necessita ser investigado pela polícia judiciária, com vistas a colher indícios de autoria e prova da materialidade delitiva. Mas contra os reais responsáveis.
Alertamos que qualquer tentativa de aproximação entre os acontecimentos (o desaparecimento e a morte) não passará de medida LEVIANA, com único e exclusivo objetivo de violar a imagem dos bravos policiais, que jamais tiveram qualquer contato com os jovens acima, ou de chamar a atenção da sociedade para uma acusação sem nenhum fundamento.
Repudiamos a afirmação de que um fato se deu em continuidade do outro (chamado equivocadamente outrora de crime continuado), numa tentativa injustificável de inflamar a opinião pública, revelando suspeitas que sabe jamais existiram.
Ressaltamos que a audiência fora adiada em duas oportunidades, nas quais a defesa e os Policiais estiveram presentes.
Não mediremos esforços.
Lutaremos pela JUSTIÇA.
Leonardo de Moraes - advogado
Napoleão Júnior – advogado
O CASO
Davi da Silva desapareceu no dia 25 de agosto de 2014, após uma abordagem da Radiopatrulha no Benedito Bentes. Desde então, a família iniciou uma série de cobranças e denúncias contra a Polícia Militar.
Neste período, outro caso chamou atenção. A mãe de Davi, Maria José da Silva, foi baleada na cabeça de forma misteriosa, numa ação criminosa que vitimou um morador de rua no Centro de Maceió.
O desaparecimento do jovem ainda desencadeou outro ato de manifesto, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, iniciou uma contagem de dias do desaparecimento de Davi, além de uma campanha intitulada “Alagoas Quer Saber”, que procurava outros alagoanos desaparecidos e sem informações.
