O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) agendou para a próxima semana a continuação dos dois atos judiciais alusivos a processos oriundos da “Operação Taturana”. Na segunda-feira (28) está prevista a continuação do julgamento iniciado em setembro pela 3ª Câmara Civil e na quarta-feira (30) o prosseguimento da audiência de instrução conduzida pelo Núcleo de Improbidade Administrativa do TJ/AL.
O processo que foi iniciado pela Câmara Civil, em 22 de setembro, trata da acusação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) de que os deputados teriam gastado verba de gabinete para quitar débitos pessoais. Na época, a manutenção das condenações foi votada pelo desembargador Domingos Neto e tinha como réus: Arthur César Pereira de Lira, Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira, Cícero Amélio da Silva, José Adalberto Cavalcante Silva, José Cícero de Almeida e Banco Rural, alterando apenas a multa aplicada ao Banco.
Na ocasião o desembargador Fernando Tourinho pediu a suspensão do julgamento que só foi retomado no dia 3 de novembro, quando Tourinho votou integralmente igual a Domingos Neto. No entanto, o desembargador Celyrio Adamastor votou diferente a fim de reconhecer irregularidades processuais alegadas pelas defesas de Arthur Lira, Cícero Almeida e Cícero Amélio.
Com essas divergências nos votos dos desembargadores e conforme determina o artigo 942 no novo Código de Processo Cívil, o julgamento foi suspendo mais uma vez.
Na segunda-feira, a partir das 9h, a situação dos réus cujo houve as divergências serão novamente avaliadas, dois desembargadores foram convocados para reforçar as análises Paulo Lima e Elisabeth Carvalho.
No dia 30, é a vez dos integrantes do Núcleo de Improbidade Administrativa do TJ/AL, retomarem a audiência de instrução com a oitava testemunha da defesa e dos réus: Antônio Albuquerque, Cícero Ferro, Nelito Gomes de Barros, Edval Gaia, Maurício Tavares e Cícero Amélio.
Na quarta-feira (16) serão ouvidas 16 testemunhas arroladas pelo MP. Essa audiência corre em segredo de justiça e não será aberta ao público.
