O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou o pedido de liberdade a José Cícero Ferreira Veiga, acusado de tentar matar o vizinho com uma espingarda, no município de Quebrângulo, em abril deste ano. A decisão aconteceu durante uma sessão realizada na última quarta-feira (05).
Segundo o autor da prisão em flagrante, o réu carregou a arma com chumbo e foi ao encontro de Daniel Inácio da Silva com a intenção de matá-lo. José Cícero não conseguiu matar a vítima porque alguns jovens que estavam passando pela estrada o detiveram.
A defesa impetrou habeas corpus alegando que o réu sofre constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa. Os desembargadores da Câmara, no entanto, negaram o pedido de liberdade, acompanhando o voto do relator, desembargador José Carlos Malta Marques.
“O excesso de prazo alegado está superado, visto que a denúncia já foi oferecida e recebida e, desta maneira, a ordem deve ser denegada neste aspecto porque o processo está tramitando regularmente sob os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade”, afirmou o desembargador.
com Ascom TJ/AL*
