O Senado Federal abriu, em sua página oficial, consulta pública para ouvir os internautas acerca do PL 193/2016, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o Programa Escola Sem Partido.

O projeto é parecido com a proposta que deu origem a Lei Escola Livre, sancionada recentemente em Alagoas e alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Até por volta das 15h desta segunda-feira, 18, mais de 80 mil votos já haviam sido computados, demonstrando que as opiniões estão divididas em relação ao assunto, com mais de 42 mil votos contrários e mais de 38 mil favoráveis ao PL, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES).

Em linhas gerais, a matéria defende a neutralidade do ensino, coibindo a doutrinação ideológica nas salas de aulas.

Outros projetos parecidos tramitam na Câmara dos Deputados, em assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o País.

Para participar, basta acessar o link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666

O PL na íntegra pode ser conferido aqui:

file:///C:/Users/Windows7/Downloads/sf-sistema-sedol2-id-documento-composto-53013.pdf