O vereador por Maceió, Marcelo Gouveia (PRB), terá mais cerca de 15 ou 20 dias para decidir se assume ou não a cadeira do deputado Galba Novaes (PMDB)  - licenciado desde o começo deste mês para tratar de assuntos particulares -, na Assembleia Legislativa.

O primeiro secretário da ALE, deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), disse que, há alguns dias, a Mesa Diretora publicou, no Diário Oficial, um edital convocando o suplente, já que ele não se apresentou de imediato, “o que geralmente acontece”.

Questionado sobre até quando a Casa aguardaria para convocar o segundo suplente, Bulhões disse que, pelo fato do Regimento Interno do parlamento alagoano ser omisso acerca do assunto, a tolerância máxima é buscada no Regimento da Câmara dos Deputados, que determina um prazo de 30 dias para que o primeiro suplente atenda a convocação.

“O vereador tem 30 dias para atender o chamado, a partir da publicação do edital, que ocorreu há dez ou 15 dias, ou será convocado o segundo suplente. Esse prazo é dado também para que, na impossibilidade de assumir, isso seja feito de forma justificada, alegando, por exemplo, motivos de saúde”, explicou Bulhões, acrescentando que a presidência também encaminhou expediente à Câmara Municipal de Maceió.

Gouveia pode assumir o mandato de deputado mesmo estando afastado da Casa Mário Guimarães por motivos de saúde? A essa pergunta, o primeiro secretário respondeu que, regimentalmente, isso não poderia ocorrer.

“Oficialmente a Assembleia não tem conhecimento dessa licença. A obrigação da Assembleia, dada a vacância, é convocar o primieiro suplente, o que esteja na sequência de assumir. Não há comunicado, pelo menos aqui na primeira secretaria, de nenhum comunicado de impossibildiade por parte do vereador”, finalizou Bulhões.

O blog tem tentado há vários dias, mas ainda não conseguiu contato com o vereador Marcelo Gouveia.

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